Resumo (7ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 06ª Sessão Ordinária Realizada em 17 de abril de 2023

Resposta ao Requerimento n.º 021/2023

Resposta ao Requerimento n.º 022-2023 - Rua treze tombamento

Resposta ao Requerimento n.º 024/2023

Resposta ao Requerimento n.º 026/2023

Resposta ao Requerimento n.º 027/2023

Resposta ao Requerimento n.º 037/2023

Resposta ao Requerimento n.º 038/2023

Resposta ao Requerimento n.º 039/2023

Resposta ao Requerimento n.º 040/2023

Resposta ao Requerimento n.º 041/2023

Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho.

Requer informações e documentos referentes a emenda impositiva destinada por este parlamentar para aquisição de um veiculo para a unidade de saúde do Distrito de Crisólia

Requer informações e documentos referentes as vans da saúde que se encontram paradas

Requer informações e documentos referentes ao servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Requer informações e documentos referentes a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade

Moção de Apelo, para que impeçam novas autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade à distância, bem como seja incluído o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no grupo de trabalhos criado pela Portaria MEC n.º 668/2022

Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 343/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que visa reconhecer como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino

Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 703/2023 em tramitação no Senado Federal e que visa alterar o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e determinados crimes praticados em licitações ou contratos administrativos, quando for cometido em licitação, contrato ou qualquer outra ação pública referente à Seguridade Social

Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1126/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências

Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Adriana Pennacchi Monteiro.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de realizar o calçamento de bloquetes em áreas de grande umidade na Avenida Nossa Senhora da Piedade.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar sistema de rastreamento e monitoramento nas linhas terceirizadas do transporte escolar.