Resumo (8ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA 7/2023 - Ata de Sessão Ordinária

Resposta ao Requerimento n.º 028/2023

Resposta ao Requerimento n.º 029/2023

Resposta ao Requerimento n.º 030/2023

Resposta ao Requerimento n.º 031/2023

Resposta ao Requerimento n.º 032/2023

Resposta ao Requerimento n.º 033/2023

Resposta ao Requerimento n.º 034/2023

Resposta ao Requerimento n.º 035/2023

Resposta ao Requerimento n.º 036/2023

Resposta ao Requerimento n.º 042/2023

Resposta ao Requerimento n.º 043/2023

Resposta ao Requerimento n.º 044/2023

Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior

Acrescenta o Inciso XIII no Art. 2.º e suprime os Artigos 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 3.3384/2023, que "Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências"

Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Adriana Pennacchi Monteiro.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça

Requer informações e documentos referentes às verbas de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013)

Requer informações e documentos referentes ao Posto de Saúde do Distrito de Crisólia

Requer informações e documentos que digam respeito à aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino

Requer informações e documentos referentes à pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas

Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 713/2023, que concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite

Moção de Apelo, para que as autoridades nacionais não meçam esforços para viabilizar uma "UTI Móvel Completa para atender o município de Ouro Fino/MG e região”

Moção de Apelo, para que a nobre Secretária de Estado não meça esforços para indicar ou atuar em beneficio ao Asilo São Vicente de Paula de Ouro Fino/MG, na indicação de um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa fornecer ainda melhores cuidados aos assistidos pela mesma

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências

Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Bruna Valeria de Oliveira

Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de implantar o Programa Farmácia Solidária no município de Ouro Fino/MG.

Indicação sugerindo para que o poder executivo municipal estude a possibilidade de conceder desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para o município de ouro fino e efetuar o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Indicação sugerindo para que o poder executivo municipal estude a possibilidade de dispensar o servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.

Indicação para que juntamente com o departamento competente, seja viabilizado a criação de um aplicativo de atendimento imediato nas escolas da rede pública municipal e particular na cidade de Ouro Fino, podendo ser acionado em situações de emergência e perigo.

Indicação sugerindo para que juntamente com o departamento competente, providencie sacolas para retirada de medicações em todas as unidades básicas do município e farmácia municipal de Ouro Fino.

Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de realizar um sistema de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista em crianças de até 18 meses na unidades de saúde do município.

Indicação sugerindo para que estude a possibilidade de contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da prefeitura municipal de ouro fino que recebam proventos e pensões cujo valor não seja superior ao triplo do piso dos servidores do município de Ouro Fino.

Indicação sugerindo para que realize a sinalização e a instalação de olhos de gato, nas vias duplicadas e logradouros públicos do município de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da ruas do bairro serra do sol.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos pedrosos e da ponte da vargem grande.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que inclua no cronograma de obras a operação tapa buracos da estrada do bairro dos peitudos.