Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3386 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3391 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo, para que se estude a possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da Republica da Itália no Município de Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3392 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3393 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3394 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3395 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3396 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências" - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade da criação de TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a liberação das Emendas Impositivas destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte do Divinão do bairro do Glória - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nomear um responsável como Coordenador Municipal de Relações Institucionais - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para professores e diretores da educação municipal, estadual e particular de Ouro Fino/MG. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem estar animal na cidade de Ouro Fino/MG. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir corrimões na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do conservatório de música que será implantado em ouro fino, seja dado o nome de Ilson João Mariano Silva. - - |
Matéria lida |