Resumo (10ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2023

Resposta ao Requerimento n.º 049/2023

Resposta ao Requerimento n.º 050/2023

Resposta ao Requerimento n.º 051/2023

Resposta ao Requerimento n.º 052/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica

Moção de Apelo, para que se estude a possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da Republica da Itália no Município de Ouro Fino/MG

Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica.

Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino

Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica

Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade da criação de TELECONSULTA com especialidades para casos de baixa complexidade em Ouro Fino

Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a liberação das Emendas Impositivas destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize melhorias na estrada e na ponte do Divinão do bairro do Glória

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nomear um responsável como Coordenador Municipal de Relações Institucionais

Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a semana do teatro estudantil em Ouro Fino/MG

Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para servidores públicos municipais de Ouro Fino/MG.

Indicação sugerindo ao senhor Presidente da Câmara Municipal para que estude a possibilidade de criar o diploma de homenagem para professores e diretores da educação municipal, estadual e particular de Ouro Fino/MG.

Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a criação de uma clínica pet e um lugar de bem estar animal na cidade de Ouro Fino/MG.

Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir corrimões na escada no centro cultural de Ouro Fino/MG.

Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade do conservatório de música que será implantado em ouro fino, seja dado o nome de Ilson João Mariano Silva.