1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3392 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3393 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3394 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3395 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3396 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações acerca da existência de capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso não exista, que se implante, após maiores estudos
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
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Requer informações acerca dos Médicos Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Requer informações referentes aos servidores que ocupam os cargos de Fiscais
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal), que esteve no mês de maio de 2023 representando Ouro Fino/MG no evento “Decatur Brazilian Art Festival”, realizado nos Estado Unidos, nos dias 18, 19 e 20
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 21 de 2023
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591 de 2021 no Senado Federal
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 22 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção nº 23 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na especialidade de Fisioterapia
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3399 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3400 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3401 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3402 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 3403 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 92 de 2023
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Saúde e Assistência Social a disponibilização gratuita, na rede pública municipal, da vacina de HPV para aqueles que tiverem indicação médica e outros documentos comprobatórios da necessidade
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a aquisição de uma van adaptada para o transporte de deficientes físicos no município de Ouro Fino
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a reforma na guarita localizada na entrada de Crisólia
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a elaboração do Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre Criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Ouro Fino
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que na possibilidade seja feito o agendamento telefônico de transporte aos idosos e deficientes no município de Ouro Fino
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente, para que seja instaladas portas dentro dos banheiros do lago dos Palomos
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças, a solicitação do curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais para a rede municipal de educação
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino/MG, para que nas contas de água venha informando mês a mês como se encontra a capacidade do nosso reservatório de água
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Diretor Municipal de Governo, Administração e Finanças junto ao Departamento Competente para que seja feita melhorias no pontilhão da avenida, como reparos na ponte, escada e iluminação
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 101 de 2023
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que realize a manutenção do calçamento na rua Alfredo Galvão no bairro Santa Rita
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente para que na possibilidade construa um palco de alvenaria na Arena de Ouro
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa banheiros públicos para turistas que passam na localidade próxima a Escola Estadual Bueno Brandão
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa uma cobertura no PSF do bairro São Judas Tadeu
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, para que realize uma nova compra de aparelhos de Fisioterapia para o Departamento de Fisioterapia de Ouro Fino
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de abrigos nas paradas de ônibus de nosso município, em especial de frente a creche "Mariinha"
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 107 de 2023
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas aplicações periódicas de defensivo contra o carrapato estrela nas áreas transitáveis que margeiam os lagos localizados no Bairro dos Palomos
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Informa ao Senhor Prefeito Municipal que já está liberado o envio de propostas para o programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Matéria lida
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