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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA NOVA RUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CRISÓLIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 14.231/2021, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA FEITO UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS (PONTO DE ÔNIBUS) JÁ EXISTENTES, BEM COMO, SEJA INSTALADO UM ABRIGO NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BLOCOS DO SR. LUÍS PEREIRA
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A LIMPEZA DO BAIRRO CAPELINHA, BEM COMO, DESIGNE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NESTE IMPORTANTE BAIRRO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 156/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O GRUPO EXECUTIVO DE INCENTIVOS FISCAIS-GEIF TENHA MAIOR CELERIDADE E COMPROMETIMENTO NA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONCESSÕES DE INCENTIVOS FISCAIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 157/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UMA MELHOR INFRAESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 158/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereadora Vânia
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IND 159/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO O AUMENTO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereadora Vânia
Documentos Acessórios:
1
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IND 160/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DOS CANELEIRAS, ESCOLINHA E SÃO JOSÉ.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
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IND 161/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM BENEFÍCIO DO JOVEM TRABALHADOR.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
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IND 162/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
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IND 163/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO, AO FINAL DO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
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IND 164/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA E NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PEITUDOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
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IND 165/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM ANDAIME DESTINADO AO USO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
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IND 166/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA PERIÓDICA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 167/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PRODUÇÃO RURAL E DO TURISMO RURAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
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IND 168/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSICÓLOGO PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
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IND 169/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONGELAR O IPTU DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
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IND 170/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DUTRA, PRÓXIMA AO LAGO DOS PALOMOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
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IND 171/2021 - Indicação
Ementa: REITERANDO O PEDIDO FEITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E FRALDÁRIO NO INÍCIO DO PRIMEIRO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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IND 172/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE PERIODICAMENTE A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 72/2012, de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo propósito é incluir os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no PSF – Programa Saúde da Família,…
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Apela ao Senado Federal para aprovar o Projeto de Lei n.º 3.204/2019, que regulamenta a profissão de Fisioterapeuta no país – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.330 de 2019, que altera a Lei n.º 9.565 de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), de autoria do Senador Reguffe, para ampliar o acesso a…
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4222 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante o exame ginecológico
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo às autoridades competentes para que o gasoduto (Paulinia/SP à Jacutinga/MG), se estenda também aos municípios de Ouro Fino e cidades vizinhas
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Documentos Acessórios:
1
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo às autoridades competentes para que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implantação de uma unidade de saúde temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela Pandemia da COVID-19 no Sul de Minas
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de lei n.º 744/2020 que garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, em trâmite na Câmara dos Deputados
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Moção de Pesar em honra ao falecimento do ex-prefeito de Ouro Fino, Sr. Sebastião Favilla
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para que retome, no município de Ouro Fino/MG, a oferta dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia mediante a instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para que nos seja dado um posicionamento claro sobre o andamento do processo de concessão da Rodovia MG-290
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal n.º 5595/2020, que tem por objetivo "Dispor sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual n.º 2.617/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar para fins de descentralização de ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Estado de Minas Gerais
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Requerimento Ordinário n.º 1.047/2021, do Deputado Professor Cleiton (PSB) e outros, que solicitou a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados consistentes na possível prática de ilegalidades na gestão da Companhia Energética de Minas Geris – CEMIG
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governador para que faça incluir o município de Ouro Fino no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais (na linha férrea turística e de cargas)
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2.113 de 2019 que dispõe sobre a cirurgia plástica de reconstrução mamária de mama decorrente de tratamento de câncer
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.126/2021
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Emenda nº 001 à PEC 008/2019
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à aprovação do aumento para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundão Eleitoral)
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de uma Delegacia Regional de Polícia no município de Ouro Fino/MG
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Ouro Fino/MG
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Ouro Fino/MG
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.731 de 2021, em tramitação no Senado Federal, que estabelece o piso salarial nacional para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Texto Original
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.598/2021, que tem como escopo alterar a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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MOC 27/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo para que as autoridades competentes direcionem esforços para instalar em Ouro Fino uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI)
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 28/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.605/2019, em tramitação no Senado Federal, com suas referidas emendas apresentadas por essa Casa Legislativa, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providencias
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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MOC 29/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS Nº 55 DE 2018),
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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