Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 92/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3423/2023
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3423 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
PC 93/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3422/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3422 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 94/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3425/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3425 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Henrique Chiste
, Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
|
PC 95/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3428/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 96/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3429/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3429 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 97/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 018/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
PC 98/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 019/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereadora Vânia
Texto Original
|
PC 99/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 020/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
|
PC 100/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 021/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Francisco Carlos Maciel
Texto Original
|
PC 101/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3430/2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 102/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 022/2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Clóvis Coldibeli
, Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
PC 103/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 013/2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
|
PC 104/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 09/2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
PC 105/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3427/2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3427 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
PC 106/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3431/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3431 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 107/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3432/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3432 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 108/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 10/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Vereador Bilo
, Vereador Clóvis Coldibeli
, Vereador Francisco Carlos Maciel
, Vereador José Agostinho Muroni
, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
, Vereador Paulo Henrique Chiste
, Vereador Tiago Bazolli
, Vereadora Vânia
Texto Original
|
PC 109/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 11/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Vereador Bilo
, Vereador Clóvis Coldibeli
, Vereador Francisco Carlos Maciel
, Vereador José Agostinho Muroni
, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
, Vereador Paulo Henrique Chiste
, Vereador Tiago Bazolli
, Vereadora Vânia
Texto Original
|
PC 110/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3433/2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
|
PC 111/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Lei n° 3436/2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3436 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 112/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Lei n° 3437/2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3437 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 113/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3438/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3438 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 114/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final da Proposta de Emenda 01 ao Projeto de Lei N.º 3.434
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 115/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final da Proposta de Emenda 02 a 023 ao Projeto de Lei N.º 3.426
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Henrique Chiste
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Henrique Chiste
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Francisco Carlos Maciel
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Francisco Carlos Maciel
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereadora Vânia
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereadora Vânia
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Bilo
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Bilo
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador José Agostinho Muroni
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador José Agostinho Muroni
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Clóvis Coldibeli
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Clóvis Coldibeli
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Fábio Anderson da Silva
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Fábio Anderson da Silva
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Tiago Bazolli
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Tiago Bazolli
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Matéria Anexadora:
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 116/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3426/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 117/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3435/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 118/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3434/2023
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3434 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 119/2023 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red.
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3439/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3439 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PC 1/2023 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Ementa: Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Comissão - Ética e Decoro Parlamentar
Matéria Anexada:
Ofício da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nº 1 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Comissão - Ética e Decoro Parlamentar
Texto Original
|
PC 2/2023 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final e Comissão de Ética e Decorro Parlamentar ao PDL 013/2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Comissão - Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Autor(es):
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
|
RV 1/2023 - Relatório de Visitas
Ementa: Relatório de Visitas - Unidades da Estratégia da Saúde da Família situada nos bairros do Alto, São Judas e Jardim São Paulo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Lida na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
ODG 1/2023 - Ofício Diretoria Geral
Ementa: Ofício DG 001 Cartório Eleitoral solicita lista de suplentes do MDB
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
ODG 2/2023 - Ofício Diretoria Geral
Ementa: Ofício DG 002 Edson ADESCC complementação de documentos para utilização da Tribuna Livre
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
ODG 3/2023 - Ofício Diretoria Geral
Ementa: Ofício DG 003 Edson ADESCC deferimento do uso da tribuna livre
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
ODG 4/2023 - Ofício Diretoria Geral
Ementa: Ofício DG 004 Tobias IBGE emprestimo do plenário 04-04-23
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Diretoria Geral - DG
Texto Original
|
AMD 1/2023 - Ato da Mesa Diretora
Ementa: Ato da Mesa Diretora
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
INF 1/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
INF 2/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
INF 3/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
INF 4/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
INF 5/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 302 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 6/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 332 de 2023
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 7/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 350 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 9/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 413 de 2023
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 10/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 425 de 2023
Data Anexação: 27 de Julho de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 12/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 480 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 13/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 492 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 14/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 509 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 15/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 514 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
INF 16/2023 - Informativo
Ementa: INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 524 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
|
