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EMENDA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.482/2024 - ACRESCENTA O §4º NO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI N.º 3.482/2024, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PUBLICO À EMPRESA MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 OU DO GRUPO EMPRESARIAL DELA DECORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura de animais silvestres.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento á população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, na próxima a entrada do asfalto novo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxilio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão compactador de lixo para o Município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que no mês de dezembro, o auxilio- alimentação dos Servidores Públicos Municipais seja pago em dobro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal manutenção da ponte localizada no Bairro Servinho

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva do Distrito de Crisólia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrada do Bairro São Pedro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal instalação de telefone na Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro São Judas

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal construção de um novo Posto de Saúde no bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da Escola do Bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza em bueiros no Bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Gabinete Dentário no Bairro Caneleiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal uma construção de rede de água Pluvial e Fluvial no Bairro Escolinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque Caiapós

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Estrada da Ventania

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no cronograma de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do Bairro BNH Velho

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

SUGERINDO A REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE OURO FINO PARA GARANTIR CONDIÇÕES À ACESSIBILIDADE.

SUGERINDO AO DMAAE QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E ESGOTO.

SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO ENTRE COM CONTRAPARTIDA PARA A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDA DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA

SUGERINDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO TRAGA MAIS TRANSPARÊNCIA EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS

SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NO “PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL”.

SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE ECOLÓGICO DOS CAIAPÓS EM OURO FINO.

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE DEFINA UM LOCAL NO MUNICÍPIO ONDE POSSA SER O INÍCIO DA ROTA (TRILHA) DO CAMINHOS DE OURO (OURO FINO A PARATY).

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA (ANEXO) NO LOCAL QUE SERÁ DEFINIDO COMO O INÍCIO DA ROTA (TRILHA) DO CAMINHOS DE OURO (OURO FINO A PARATY).

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO COM A FACULDADE INAPOS DE POUSO ALEGRE

SUGERINDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A IGREJA DO BAIRRO SERVINHO.

SUGERINDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SERVINHO, PRÓXIMO A FAZENDO SÃO GERALDO.

SUGERINDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR A VISTORIA NA PONTE DO BAIRRO CERVINHO QUE DA ACESSO AOS BAIRROS FEIJOAL E BAIRRO DOS LIMAS COM O OBJETIVO DE SABER SE NECESSITA DE RECONSTRUÇÃO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO COM BRINQUEDOS DE PLÁSTICO, NO LAGO DO ASILO

SUGERINDO MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO ESCOLINHA, SENTIDO O SÍTIO DO SENHOR ZÉ DARCIO.

SUGERINDO QUE A CASA DO CAFÉ COM LEITE, POSSA FICAR ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA, OU AOS SÁBADOS.

SUGERINDO QUE COLOQUE UMA PLACA AO LADO DE FORA DA CASA DO CAFÉ COM LEITE PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL.

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COLOQUE CORTINAS NOVAS NA SALA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS

SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/ 2015, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 6º, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELAS LEIS N° 12.994/2014 E N° 13.708/2018, LEI FEDERAL N° 13.595/2018, EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SE ATUALIZE A FRENTE DAS INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE A MODALIDADE DE CONDOMÍNIO DE LOTES COM ACESSO RESTRITO NA CIDADE DE OURO FINO.

SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS E/OU A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES.