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parecer ao projeto de lei n.º 3.498/2024, que Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências.

Parecer ao projeo de lei n.º 3.499/2024, que "Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências.”

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.496/2024, QUE REVOGA A LEI 3.118/2023, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MK LOGÍSTICA LTDA INSCRITA NO CNPJ 17.497.497/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências

Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada.

Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada.

Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas.

PARECERE AO PROJETO DE LEI N.º 3.502/2024, "QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.588/2014- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, NAS DEPENDÊNCIAS SITUADAS NO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.497/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2024 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.504/2024 - “ALTERA A LDO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”

PARECER A EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2024 – “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA”

PARECER AS EMENDAS IMPOSITIVAS N.º 002 A 023 AO PROJETO DE LEI Nº 3.497/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA - 2025)”

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024- DENOMINA PROFESSORA ASTROGILDA AUGUSTA FERREIRA, A RUA N.º 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATIRA SPE LTDA.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024- DENOMINA HARLEY COBRA, A RUA N.º 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTOS DE OURO FINO.”

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3.503/2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3.505/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.506/2024- Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências”

parecer ao “PROJETO DE LEI N.º 3.476/2024- Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá outras providências”

PARECER AO “PROJETO DE LEI N.º 3.507/2024- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”

PARECER PROJETO DE LEI N.º 3.508/2024- INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURO FINO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 3.509/2024- ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS”

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.510/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 001/2024

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 007/2024

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 010/2024

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 011/2024

PARECER comissao de ética TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA ao PDL 014/2024.

PARECER DECRETO LEGISLATIVO 015_DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO ao PDL 015/2024

PARECER COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

INFORMATIVO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024

INFORMATIVO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024

INFORMATIVO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

Proposta de Emenda Orçamentária n.º 001/2024 ao Projeto de Lei N.º 3.501 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica).

Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.497/2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual).