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MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Antônio Benedito Salgueiro Miguel, sugerindo adequação dos horários escolares e implantação do período integral na unidade de ensino do Distrito de São José do Mato Dentro

MOÇÃO DE APELO endereçada ao Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sugerindo que o gasoduto (Paulínia-SP a Jacutinga-MG), se estenda também aos municípios de Ouro Fino e cidades vizinhas.

Moção de Pesar encaminhada ao Sr. Clayzer Luiz da Silva Pinto, servidor público da Prefeitura de Ouro Fino, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Benedito da Silva Pinto Filho, ocorrido na última sexta-feira, 20 de junho.

MOÇÃO DE APELO endereçada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, pela necessidade urgente de intensificação das ações de manutenção das redes elétricas na zona rural do município de Ouro Fino, com especial atenção às podas preventivas de árvores próximas à rede.

MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, sugerindo a edição de ato normativo que assegure o custeio, pelo município, do traslado de cadáveres ou restos mortais de cidadãos ourofinenses hipossuficientes que venham a falecer em outros Municípios ou Estados

MOÇÃO DE APELO endereçada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 2ª Seção; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Minas Gerais; Ministério da Saúde; Presidente do Senado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o Tema Repetitivo nº 1295, delibere em favor da obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das terapias multiprofissionais realizadas fora do ambiente clínico para pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.

MOÇÃO DE APOIO endereçada ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e à Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa do Senado Federal, em apoio ao Projeto de Lei n. 2.672/2025 (originário do PL 6749/2016) que agrava penas para crimes cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua atividade.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada ao Sr. Antônio Augusto Alves Maciel, em reconhecimento à realização e destaque do curta-metragem Café com Leite, co-dirigido por Sofia Pires Baquedano e Antônio Augusto Alves Maciel

MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada à Diretoria do Asilo São Vicente de Paulo de Ouro Fino, como forma de reconhecimento e manifestação pública de confiança na atuação e recondução da atual gestão da instituição.

MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada à vereadora Zoe Martínez (PL) e à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, ante a proposição legislativa que institui o “Dia do Combate ao Comunismo e Conscientização sobre a Ditadura em Cuba” no calendário oficial da cidade de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada ao Senhor Paulo Gonçalves Ramos Júnior, ao atleta Guilherme Almeida Rodrigues e ao nutricionista Sebastião Acássio Vicente de Souza, em reconhecimento ao trabalho de superação, incentivo ao esporte e transformação social promovidos por meio do Centro de Treinamento (CT).

MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Prefeito Municipal de Ouro Fino, e à Senhora Patrícia Fabbri do Carmo, Diretora de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG, solicitando providências no sentido de evitar o fechamento das turmas do Pré 1 e Pré 2 da Escola São Sebastião dos Peitudos "José Pivatto", localizada no distrito dos Peitudos, bem como a busca de alternativas para a manutenção da escola em funcionamento.

MOÇÃO DE APELO, Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva (União Brasil) e Vânia Vieira Aparecida Couto (Podemos), ambos com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no art. 186 e seguintes do Regimento Interno, vêm, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que submeta esta proposição à apreciação do Egrégio Plenário e, uma vez aprovada, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Deputado Federal Luís Fernando Faria (PSD/MG).

MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO seja submetida ao Egrégio Plenário e, se aprovada, encaminhada à Ilustríssima Reitora em Exercício da Universidade Federal de Itajubá/MG, Profª Janaina Roberta dos Santos, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Dr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel (Novo/MG), com fundamento nas seguintes considerações

MOÇÃO DE APOIO seja submetida à apreciação do Egrégio Plenário e, se aprovada, que seja dada ciência ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos/PB); à relatora da matéria na Comissão de Saúde (CSAUDE), Deputada Federal Maria Rosas (Republicanos/SP); ao autor da propositura, Deputado Federal David Soares (União Brasil/SP); e à Deputada Estadual Maria Clara Marra (PSDB), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao avanço representado pelo Projeto de Lei nº 3062/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS à médica veterinária Dra. Mirza Melo, do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelos relevantes serviços prestados à medicina veterinária e à ciência nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ADESCC, ao Professor Edson de Oliveira e sua equipe, pela brilhante participação e conquista do título de campeã na final do Campeonato Mineiro Juvenil de Handebol.

MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ouro-finese, em especial pela atuação decisiva na proteção da continuidade administrativa do Abrigo São Vicente de Paulo.

Moção de Apelo ao Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG) para interceder junto ao Ministério da Educação e ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Alfenas/MG, visando à instalação de um polo da instituição em Ouro Fino/MG, especialmente na área de Tecnologia, como forma de impulsionar o desenvolvimento educacional, econômico e social da região.

Moção de Apelo ao Governo do Estado de Minas Gerais e demais autoridades competentes para a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino/MG, considerando a relevância estratégica do município, a redução do tempo de resposta a emergências e o impacto positivo na segurança pública de toda a microrregião.

Moção de Aplausos à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ouro Fino (ACIA) pelos 90 anos de fundação, celebrados em 2025, em reconhecimento à sua trajetória de contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município.

Moção de Apelo ao Comandante da Aviação do Exército, General de Brigada Emerson Alexandre Januário, reafirmando o interesse do município de Ouro Fino/MG em receber, em 16 de março de 2026, a aeronave Jaguar H225M e outros equipamentos militares para abrilhantar as comemorações do 277º aniversário da cidade, fortalecendo o vínculo entre o Exército Brasileiro e a comunidade local.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG para regulamentação de vaga destinada a carga e descarga em frente ou nas proximidades da empresa OutoTech Informática, visando melhorar a organização do trânsito e facilitar o recebimento e despacho de mercadorias no centro da cidade.

Moção de Aplausos à equipe da Porteira TV – Ouro Fino/MG, em reconhecimento à excelência nas transmissões esportivas, à valorização do esporte local e à contribuição para o fortalecimento da cultura esportiva no município.

Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a coleta das assinaturas remanescentes e apoio à instauração da CPI dos Pedágios, a fim de investigar a concessão da EPR Sul de Minas, seus impactos econômicos e sociais, e adotar medidas para revisão das tarifas e garantia de justiça econômica aos usuários.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que visa coibir a erotização precoce e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, solicitando aos deputados federais apoio à sua aprovação e adoção de medidas preventivas, educativas e fiscalizatórias.

moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel e ao Agente de Trânsito Municipal, Senhor Fernando Rodrigues Machado, solicitando reconsideração do pedido de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mário Giacometti, bairro Jardim Alga Trevo, onde existe grande fluxo de veículos e também contém uma pequena rotatória, onde motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança da população.

Moção de Repúdio endereçada à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Governo do Estado de Minas Gerais, em razão da manutenção do modelo de plantões regionalizados nas Delegacias de Polícia Civil em Minas Gerais, especialmente fora do horário de expediente e durante os finais de semana e feriados.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOOURO RODEIO FESTIVAL 2025, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE OURO FINO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, SINDICATO RURAL E ACF DO BRASIL COM EXPOSIÇÕES DAS EMPRESAS PARCEIRAS: INFRAGERAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS; AMÉRICO BUTI COMÉRCIO E TURISMO; EVIDENCE CASA LAR E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA; COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA; BAMAQ MÁQUINAS; IMTRAC; TS TRIM; BRASIL IND. DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES; BEBIDAS JOTA EFE; CASALOTI MOTORS; MIRANTE DA COLINA; OMNI CONTABILIDADE; SICREDI; AGRO JÚNIOR; FULIAGRO; ESTILO LOTEAMENTOS; SICOOB ;INSTITUTO FEDERAL; EMATER; FABIANO MÁQUINAS E FERRAMENTAS; AGRO OURO E COMEXIM.

Moção de Aplausos endereçada ao Senador Carlos Viana, felicitando-o pela eleição à presidência da CPMI do INSS e desejando-lhe pleno êxito na condução dos trabalhos.

Moção de Aplausos endereçada a equipe Gold Run, em razão do incentivo ao esporte, pelo compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade e pelo brilhante desempenho em provas de corrida, no Brasil e no mundo.

Moção de Apoio endereçada ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Viana em razão do Projeto de Lei 5490/2023, que torna inafiançável crime relacionado a pedofilia.

Moção de Repúdio à EPR Sul de Minas em razão do abandono e das péssimas condições em que a rodovia MG-459 se encontra, afetando diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos que trafegam por ela.

Moção de Apelo endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG ante a necessidade urgente de melhoria na coleta de resíduos sólidos nos bairros rurais do município.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor DIRETOR DA EPR SUL DE MINAS em razão da necessidade urgente de adoção de medidas de segurança viária na rodovia MG-290, nas proximidades do Supermercado BH e do ponto turístico “Menino da Porteira”, no município de Ouro Fino/MG.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor DIRETOR DA EPR SUL DE MINAS em razão da necessidade urgente de estudos e execução de obras para implantação de uma 3ª faixa nos trechos críticos da rodovia MG-290.

Moção de Apelo em razão da necessidade de reavaliação da carga tributária incidente sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Moção de Repúdio em razão da negativa de abastecimento de água ao caminhão-pipa da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, durante atendimento a incêndio ocorrido recentemente.

Moção de Apelo em razão da necessidade de instalação de placas de identificação nas ruas do município.

Moção de Apelo em razão da importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes durante o período de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Moção de Apelo em razão da necessidade de revisão e reorganização das turmas multisseriadas da Escola Municipal Procópio José Pereira.

Moção de Apelo em razão da necessidade de garantir que as motocicletas também sejam contempladas pelo desconto progressivo previsto no contrato de concessão de pedágio.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustre ourofinense Gentil Nogueira de Sá Júnior, pela sua indicação e posse no cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Moção de Apelo, solicitando a análise da nova licitação referente ao transporte escolar e outros serviços correlatos, a fim de que seja considerada a possibilidade de inclusão, no edital e no contrato, de alternativas legais que permitam o atendimento também da população residente em bairros mais distantes da zona rural.

Moção de Aplausos em reconhecimento à nobre atitude da equipe do Coritiba Foot Ball Club, que simbolizaram apoio a causa animal entrando em campo com 11 (onze) cães caramelos resgatados pela ONG SOS 04 patas para adoção consciente.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Carlos Alberto Dias Viana, em reconhecimento à destacada liderança por parte de Sua Excelência na condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, no que se refere à investigação dos descontos indevidos em benefícios previdenciários e à defesa dos aposentados e pensionistas

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, em razão da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Treze de Maio, especificamente no trecho situado entre os estabelecimentos comerciais SN Lanches e Baleia Fácil

Moção de Apoio endereçada ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Alberto Dias Viana, em razão Projeto de Lei n.º 4.586, de 2025, de sua iniciativa, que altera a Lei n.º 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, para instituir e disciplinar as Regiões de Saúde Interestaduais de Fronteira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Moção de Pesar pelo falecimento do Maestro Sr. Nelson Sachetto