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OF-PR 27/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Moção 011/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Moção nº 11 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PR 28/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Moção 012/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Moção nº 12 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vereador Fábio Tomazoli
Texto Original
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OF-PR 29/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Moção 013/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Moção nº 13 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vereador Sargento Nelson
Texto Original
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OF-PR 30/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Moção 014/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Moção nº 14 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vereador Clóvis Coldibeli
, Vereador Toninho Lino
Texto Original
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OF-PR 31/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Moção 014/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Moção nº 14 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vereador Clóvis Coldibeli
, Vereador Toninho Lino
Texto Original
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OF-PR 32/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Moção 007/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:
Moção nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vereador Cisso Braga
Texto Original
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OF-PR 33/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminha Projetos de Lei aprovados na 03ª Sessão Ordinária
Apresentação: 3 de Março de 2026
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OF-PR 34/2026 - Ofício Gab. Presidência
Ementa: Encaminhamento das Indicações nº 049 a 070/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
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OGV 1/2026 - Ofício Gab. Vários autores
Ementa: Alteração - Emendas Impositivas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Toninho Lino
Vereadora Lívia Franceli
Texto Original
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OGV 2/2026 - Ofício Gab. Vários autores
Ementa: Solicitação de justificativa sobre a organização das aulas de Inglês e Educação Física na Escola da Penha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Sargento Nelson
Vereador Toninho Lino
Vereadora Lívia Franceli
Vereadora Vânia
Texto Original
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OF-PH 1/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de vistoria e providências - Poste em situação de risco.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 2/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de instalação de micro-ondas na cozinha dos Capuchinhos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 3/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Providências quanto à segurança na Arena de Ouro.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 4/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de limpeza e retirada de resíduos na mina do Lago dos Palomos.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 5/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para liberação integral de subvenção à Associação dos Moradores do Bairro Penha e Feijoal - Lei Municipal nº 3.219/2024.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 6/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de troca de ônibus utilizado pela APAE de Ouro Fino.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 7/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 007 - Solicitação de manutenção da rodovia MG-290.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 8/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 008 - Anexação da Lei Municipal nº 3.2882025 ao Projeto de Lei nº 4.7092025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 9/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 009 - Anexação da Lei Municipal nº 3.274/2025 ao Projeto de Lei nº 4.872/2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 10/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 010 - Solicitação de designação de relator e anexação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.392/2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 11/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 011 - Solicitação de despacho e juntada de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.586/2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 12/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de manutenção da Quadra Poliesportiva do Bairro São Judas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 13/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF-PH 14/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de avaliação técnica de Palmeira Imperial - Praça Boa Viagem.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 15/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 015 - Solicitação de designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.730/2024.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 16/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 016 - Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.985/2019
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 17/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 017 - Solicitação de Designação de Relator do PDL nº 179/2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 18/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de vistoria e providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 19/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 019 - Apoio ao Projeto de Lei nº 68/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 20/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 020 - Solicitação de encaminhamento à Comissão de Saúde para apoio ao Projeto de Lei nº 68/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 21/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 021 - Apoio institucional ao Requerimento de Comissão nº 19176/2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 22/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: solicitação de providências na Estrada do Bairro da Limeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 23/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio politico junto à Secretaria de Governo de Estado de Minas Gerais em benefício da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 24/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de apoio politico à Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais para viabilidade de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar em ouro Fino/MG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 25/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de destinação de recursos para construção de quadra de basquetebol no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 26/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Encaminhamento da Moção de Apelo nº 166/2025 - Demandas estruturantes para o Município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 27/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 027 - Solicitação de posicionamento institucional acerca da possibilidade de abertura de polo da UNIFEI no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 28/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de retirada de entulho - Rua Antônio Elói Paulini de Miranda, nº 75 - Palomos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 29/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 029 - Encaminha minuta de Projeto de Lei e trata da Irmandade entre Municípios do Ciclo do Ouro. - OURO PRETO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 30/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 030 - Encaminha minuta de Projeto de Lei e trata da Irmandade entre Municípios do Ciclo do Ouro. - OURO BRANCO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 31/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 031 - Encaminhamento de Moção de Agradecimento e Aplausos nº 149/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 32/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Devolução de ofício protocolado em Brasília/DF.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 33/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Devolução de ofício protocolado em Brasília/DF.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 34/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de roçagem e limpeza de área às margens do rio próximo ao Éden Clube.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 35/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de informações sobre fornecimento do medicamento Depakene.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 36/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de implantação de redutor de velocidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 37/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Ofício PHCS 037 - Agradecimento e Convite Oficial ao Município de Ouro Fino.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 38/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação Urgente de Reparos na Quadra do Bairro do Jardim Aeroporto.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-PH 39/2026 - Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Ementa: Solicitação de Limpeza de Área Abandonada no Bairro Jardim Aeroporto e Retirada de Entulhos na Via Pública.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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OF-CA 1/2026 - Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório
Ementa: Solicitação de providência - Boca de lobo sem proteção na Rua Antônio Amâmcio ( Bairro da Várzea).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
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1
Texto Original
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