Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3419 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 1.400.000,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3420 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade nas Praças do Município de Ouro Fino e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3421 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, criação do Conselho Municipal de Políticas Publicas para o desenvolvimento da coleta seletiva de Ouro Fino – CODEMPP-RSR e dá outras providencias.” Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a realização das castrações no município de Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes sobre o campo de bocha do bairro do Alto - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médicos e Dentistas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos veículos que compõem a frota do município - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Moção nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1.259/2023, que institui a MEDALHA DEPUTADO EDUARDO BARBOSA, a ser concedida a quem se destaca na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.897/2023, que dispõe sobre o reconhecimento da expressão VIRA LATA CARAMELO como manifestação cultural imaterial do Brasil - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3422 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta de Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3423 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Chavasco, próximo à antiga garagem da Gardênia - - |
Matéria lida |
| 19 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, melhorias nos brinquedos e na academia ao ar livre da praça do Jardim Belo Horizonte - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras, a realização do asfalto do bairro Peitudos até a Igreja do bairro Vargem Grande - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza do rio do bairro Jardim Aeroporto - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a sinalização ou uma contenção no reservatório do bairro Gargatá - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, instale parque na quadra de esportes no bairro São Judas Tadeu - - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza dos bairros: São Judas, Parque dos Moreiras e Ouro Verde - - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e coleta de lixos na Arena de Ouro - - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a manutenção da Arena de Ouro, especificamente o fechamento dos buracos ao lado dos poste de iluminação - - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a manutenção da limpeza do ribeirão da perimetral - - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, na possibilidade, aumente o número de atendimentos à exames que são realizados em laboratório clinico, bem como o número de atendimentos na realização de eletrocardiogramas - - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, tome as devidas providencias na Rua Mauro Junqueira, bairro Jardim Independência, devido a enchente causada pela torrencial chuva ocorrida dias atrás - - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a reforma dos banheiros da antiga escola, hoje desativada, que está sendo usada para atendimento de pacientes do bairro dos Farias - - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a construção de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro - - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o ampliamento do manilhamento na estrada do bairro jardim Burza - - |
Matéria lida |
| 33 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmácio Butti, localizada no bairro da Cata - - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indicação nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de transformar a Rua Américo Guidi, localizada em frente a Escola Juvenal Brandão, em mão única - - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias e manutenções nas ruas calçadas de paralelepípedos - - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na Rua 13 de Maio, próximo ao estabelecimento comercial Aladim - - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar manutenções nas ruas do bairro Serra do Sol - - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de criar uma UBS que contemple os bairros residencial Gargatá, Vila Rica e Jardim Centenário, bem como bairros novos e área rural - - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma creche para atender os bairros Jardim Centenário, Gargatá, Serra do Sol, Vila Rica, bairros novos e área rural - - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Farmácia nos bairros, com o objetivo de facilitar o acesso à remédios controlados pela população no psfs - - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de sistema de transparência da farmácia pública, contendo um portal para a população poder consultar se o medicamento desejável está disponível - - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, em realizar melhorias na iluminação pública com lâmpadas Led na Capelinha, nas ruas Alba Elisa Sarmento, Travessa Argeu Caetano Monteiro e Juvencio Sarmento - - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade para que seja incluído como atividade curricular, o ensino de educação para o transito na rede municipal de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal verificar a possibilidade de contratar mais profissionais de fonoaudiologia para município de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de contratar mais profissionais de psicologia para o município de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realiza a coleta de lixo nas ruas Radialista José Silva, bem como na rua Radialista Marcus Antônio localizadas no bairro Colinas - - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de denominar a clínica municipal de fisioterapia Dr. Elizeu Baratela, afim de homenagear alguém que contribuiu com a fisioterapia no município - - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no município de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da carreira e estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município, por meio de Lei especifica conforme estabelece a Artigo 8°, §3° da Lei Delegada Nº 1 DE 2017 , publicada em 10 de Abril de 2017 - - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize a limpeza em frente a creche do Jardim Aeroporto - - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize o asfaltamento da Estrada da Ponte Branca - - |
Matéria lida |