Ocorrências da Sessão (18ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

O Ver. Tiago Bazolli de Moraes solicitou ao Presidente da Câmara para que fosse realizado a inversão da pauta; assim, tendo em vista o pedido de Inversão de Pauta formulada pelo Vereador Tiago Bazolli, para ouvir o Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, o Presidente da Câmara consultou o Plenário para deliberar sobre o acatamento ao requerimento. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE

O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, quem em sua fala contou um pouco sua experiencia profissional e acadêmica. Antônio contou como entrou no Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino durante o período de racionamento, devido à estiagem hídrica que o município estava sofrendo, porém ficou muito feliz com a equipe técnica e capacitada que atua na autarquia. Além disso, explicou conceitos técnicos relacionados aos recursos hídricos que envolvem desde a captação de água bruta até a distribuição nas residências dos munícipes, bem como dos efluentes da rede de esgoto que ainda não possui tratamento, o que acaba prejudicando os mananciais. Portanto, um de seus objetivos é justamente realizar o tratamento de esgoto e ampliar a capacidade de distribuição de água no município de Ouro Fino, sempre levando em consideração o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Diante da escassez hídrica e com o racionamento, o Senhor Antônio e sua equipe técnica buscou estudar medidas a curto prazo para sanar os problemas do município, sendo realizadas três obras para melhorar o sistema hidráulico do município. Portanto, Antônio destaca a importância do planejamento e da necessidade de projetos que irão atender a população, tanto neste momento quanto futuramente. Assim, seu foco está voltado para a sustentabilidade, de forma a proteger os recursos naturais, tais como as nascentes e bacias hidrográficas. Por fim, destaca que pretende realizar o melhor para desempenhar uma boa gestão no Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino. A Ver. Vania Aparecida Vieira Couto que cumprimentou ao Diretor do DMAAE e sua equipe e indagou sobre o prazo do término para a construção da barragem do Gargatá? Perguntou também sobre as medidas de segurança no local da construção? Por fim, perguntou sobre os serviços prestados pela autarquia e indagou o porquê do DMAAE realizar serviços de calçamentos, sendo que é uma atribuição típica do Departamento de obras? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que a construção da barragem do Gargatá possui um cronograma de seis meses para a execução e através das análises realizadas acredita que a obra cumprirá o prazo estipulado; Sobre as medidas de segurança destacou que notificou a construtora para que tome as devidas providências para melhorar e garantir a segurança da obra. Pois, a obra está sob a responsabilidade da construtora e não do município e nem do DMAAE, mas destaca a validade da preocupação da Vereadora e informa que reforçou o pedido junto a construtora responsável; Que em relação a responsabilidade do DMAAE sobre a realização de calçamentos, em sua opinião pessoal destaca que este tipo de serviço não é compatível com a finalidade da autarquia, que deveria se preocupar com o saneamento, distribuição de água. Além disso, destacou que o DMAAE não recebe recursos para realização deste tipo de serviço, o que torna para a autarquia um grande desafio em relação ao orçamento. O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que complementa a pergunta da vereadora Vânia sobre o término da barragem e destaca que na gestão anterior o prazo do término seria em agosto. Assim, o Vereador pede ao Diretor da autarquia para que esclareça para a população sobre o prazo da obra; Indagou também ao Diretor se em sua gestão poderá ter uma nova crise hídrica? E por fim, destaca que também não concorda que o DMAAE esteja obrigado a realizar calçamentos, mas solicita um planejamento melhor e também a comunicação com o Departamento de Obras para evitar a destruição e para não prejudicar a integridade dos logradouro públicos; O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que sobre o prazo da construção da barragem, a primeira empresa licitante desistiu da obra, o que forçou o DMAAE a realizar outra licitação, por esta razão houve um atraso na entrega; Que em relação as obras informou que está capacitando os servidores para realizarem a sinalização correta e para trabalhar no trânsito em tranquilidade. Além disso, destacou a necessidade de melhorar os planejamentos de obras e a forma como é executada para garantir a durabilidade da pavimentação asfáltica, sobretudo no preparo da base; Que em relação a crise hídrica pretende trabalhar na alternativa de abastecimento do município, onde será construído um sistema de bombeamento, preservação e ampliação dos mananciais, construção de poços artesianos e a captação de água bruta. Assim, através de todas estas medidas o Diretor acredita que a partir do ano que vem o município não sofrerá mais com racionamentos; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que pediu o apoio do DMAAE para realizar juntamente com outros órgãos o trabalho de apadrinhamento social de famílias carentes que não possuem caixa de água no município, principalmente no bairro Vila Prateado. E também destacou a necessidade de lutar pela preservação do meio ambiente. E por fim, indaga se está ocorrendo o desvio de função em determinados cargos, e especificou o do servidor Donis que está desempenhando o cargo de Chefe Eletricista, mas exerce outras funções. O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta informa da necessidade de reformular o plano de cargos do DMAAE e destaca que está sendo realizado um estudo e um novo planejamento da estrutura de cargos da autarquia em que cada servidor estará lotado no cargo de suas competência, e que será apresentado a Câmara Municipal de Ouro Fino em breve. Em relação ao servidor Donis, destaca a competência e a formação como topógrafo e de seus conhecimentos. Portanto, ressalta seu compromisso em regularizar e reformular de forma justa, correta e ética a questão dos cargos e que conta com ajuda dos vereadores para tentar corrigir esses erros; Que em resposta sobre o meio ambiente, disse que a agricultura sustentável é muito viável através de fazer conservação de solo de bacia de sedimentação; O Ver. Paulo Henrique Chiste que pergunta se há precauções sobre a ergonomia dos servidores que trabalham como calceteiros? Que em relação a construção da barragem indaga se ela será capaz de suprir as necessidades do município de Ouro Fino? Que pergunta se os servidores públicos que trabalham diretamente no desentupimento da rede de esgoto utilizam equipamentos de proteção e segurança e se o DMAAE oferta estes EPI’s? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta sobre a ergonomia eles possuem uma empresa que presta assessoria na área de segurança do trabalho e em breve será realizado um curso para tratar da segurança do trabalho; Que em relação a construção da barragem do Gargatá destaca que é necessário realizar um planejamento de controle de perdas e juntamente com as unidades operantes será possível atender as necessidades do município. Mas ressalta ainda, a necessidade de ampliar a estação de tratamento de água para melhorar a distribuição em Ouro Fino; Que em relação a utilização de equipamentos de segurança, destaca que solicitou a reavaliação dos locais e tipos de equipamentos que são necessários para a realização dos diversos tipos de serviços pelos servidores do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino; O Ver. José Agostinho Muroni que pergunta ao Diretor se há um estudo para conceder incentivos aos produtores que possuem nascentes em suas propriedades? E indaga também sobre quais ideias o Diretor possui para iniciar o tratamento de esgoto no município de Ouro Fino? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que está em andamento o estudo e a avaliação da implantação do tratamento de esgoto em Ouro Fino, destaca também que já existem empresas realizando o projeto de instalação; Que buscará estar implantando o projeto conservador das águas que busca conceder incentivos financeiro aos munícipes que protegerem e preservarem as nascentes do município. O Ver. Marcos Silva de Menezes que em relação a construção da barragem do Gargatá, indaga se após o término da obra os problemas de falta de água em Ouro Fino iram acabar? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta informa que sim, sendo que a construção da barragem foi precedida de estudos técnicos que analisaram a capacidade de captação de água bruta da bacia hidrográfica daquela região e que será capaz de sanar os problemas hídricos do município de Ouro Fino. O Ver. Marcos Silva de Menezes que em relação ao calçamento destaca que as empresas tem tido grandes atrasos para entregar materiais licitados. Portanto, o Vereador indaga se o DMAAE não poderia estipular um prazo para a entrega? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta, informa que vai trabalhar em conjunto com o chefe de licitação para melhorar a elaboração de editais e melhorar as especificações, garantindo um fiel cumprimento da licitação por parte das empresas licitantes ganhadoras. Com isso, haverá uma eficiência na compra de insumos, materiais e equipamentos que o DMAAE necessita. Além disso, destaca que todos os pedidos estão sendo analisado através da organização e de processos administrativos para melhorar a eficiência e prestação de serviços; O Ver. Aparecido Rodrigues que agradeceu ao Diretor do DMAAE por atender ao pedido de não deixar faltar água aos finais de semana; Que pediu ao diretor do DMAAE para elaborar um projeto para o bairro dos Palomos para quando chegar o período de escassez este bairro não ficar desassistido; O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que está trabalhando em cadastro em rede do DMAAE de modo efetivo para acertar na obra na troca das tribulações e melhorar o fluxo e levar água de um bairro para outro; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que parabenizou ao diretor do DMAAE pela limpeza da barragem e complementou que todo ano deveria ser feita essa limpeza; Também disse que os vereadores poderiam se unir para fornecer uma máquina para o DMAAE; O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que a máquina será muito bem vinda; O Vereador Clovis Coldibeli que parabenizou o diretor do DMAAE, informou que fez uma indicação para um projeto que foi desenvolvido por um agrônomo mineiro que consiste na construção de barragens; Que perguntou em relação ao Distrito de São José do Mato Dentro no período do racionamento, se já tem algum projeto pra sanar este problema no bairro? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta informou que os poços artesianos não tiveram êxito no volume de água, que pretende agir para diagnosticar o problema e no próximo ano buscar a solução para este problema; O Vereador Clovis Coldibeli que informa que em relação ao Distrito de Crisólia tem um poço que está comprometido, se o Diretor do DMAAE tem conhecimento disso? E complementa se é viável recuperar esse poço? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que tem conhecimento do fato e que pretende criar uma gestão de poços, e que Crisólia também está em seu objetivo; O Ver. Fábio Anderson da Silva que pergunta se Ouro Fino tivesse uma escassez de chuva por 60 dias se o DMAAE estaria preparado para esse problema ou isso não afetaria? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que dependendo da época sim, dependendo da época não, nesse momento a falta de chuva geraria um problema sim. Por isso que novas barragens, sistemas alternativos de abastecimentos devem ser pensados.  O Ver. Francisco Carlos Maciel que pergunta quanto tempo o Diretor do DMAAE estimaria uma estação de tratamento de esgoto? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que não é barato, não é simples esse tratamento, mas que é um processo para mais uns quatro meses de trabalho; O Ver. Francisco Carlos Maciel que complementa que assim que fosse escolhida uma proposta fosse feito uma audiência pública. O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que as empresas ofertam como será a maneira dela no trabalho e como será o prognóstico do sistema. O Ver. Francisco Carlos Maciel que perguntou se gerariam contas separadas de água e esgoto ou viriam juntas? O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta disse que na sua opinião o departamento de água e esgoto ficariam com essa parte de ligação e para empresa a interceptação e tratamento do afluente; O Ver. Marcos Silva de Menezes que complementa parabenizando ao Diretor e sua equipe pelo trabalho, e que estará à disposição; O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em resposta agradeceu pelas palavras, e colocou-se à disposição para demais informações; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que esteve na ETA para averiguação de uma obra da gestão passada que está inacabada, e pediu ao Diretor para que termine essa obra. Pediu um estudo sobre a tarifa de esgoto e a tarifa de água para famílias que a condição financeira é baixa; O Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que em relação a obra ETA o DMAAE não dispõe de recursos pra tocar duas obras, mas que logo finalizando a primeira obra estará voltando para a construção da ETA; e com relação a tarifa sim que possui uma empresa de assessoria no DMAAE que já faz estudo especifico para essa demanda; Por fim, o Presidente solicita ao Senhor Antônio Vicente de Mira Neto, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, para que faça suas considerações finais