Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa

Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários
temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia

Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF"

Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”

Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica

Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos

Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro da Serrinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo"

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos