Resumo (18ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 20:00
Encerramento: 10/10/2022 - 23:20



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Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Correspondências
RD Nº 008/2022 - Relatório DMAAE
Data: 28/09/2022 - Assunto: Relatório Agosto 2022 - Balancete Financeiro, Arrecadação e Consolidação Geral de Despesas
OFC Nº 028/2022 - Ofício recebido
Data: 07/10/2022 - Assunto: Ofício da Casa Ágape Social solicitando aos vereadores verbas públicas das Emendas Impositivas
OFC Nº 029/2022 - Ofício recebido
Data: 07/10/2022 - Assunto: Ofício da Santa Casa de Ouro Fino - solicitando aos vereadores verbas públicas das Emendas Impositivas
OFC Nº 030/2022 - Ofício recebido
Data: 07/10/2022 - Assunto: Resposta da Moção 22/2021 - Ofício da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais encaminhando resposta à Moção n.º 022/2021
OFC Nº 031/2022 - Ofício recebido
Data: 07/10/2022 - Assunto: Resposta da Moção 01/2022 - Ofício da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais encaminhando resposta à Moção n.º 001/2022
OFC Nº 032/2022 - Ofício recebido
Data: 07/10/2022 - Assunto: Resposta da Moção 32/2022 - Ofício da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais encaminhando resposta à Moção n.º 032/2022
OFC Nº 033/2022 - Ofício recebido
Data: 10/10/2022 - Assunto: Ofício da APRIMOF - Associação dos Protetores e Amigos do Rio Mogí, solicitando recursos de Emendas Impositivas
OFC Nº 034/2022 - Ofício recebido
Data: 06/10/2022 - Assunto: Ofício da Divisão de Relações Governamentais e Não Governamentais - Emendas Impositivas
OFC Nº 035/2022 - Ofício recebido
Data: 06/10/2022 - Assunto: Ofício da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Rodovia MG 290
OFC Nº 036/2022 - Ofício recebido
Data: 10/10/2022 - Assunto: Ofício da Comunidade Porta do Céu - solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a construção de um estúdio de gravações e programa de web rádio e web TV



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Feita pela Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto

Pronunciamentos dos Vereadores:

1) O Ver. José Agostinho Muroni que solicita ao senhor Prefeito Henrique Rossi Wolf para rever a plataforma de licitação, pois não está chegando no tempo certo as peças para a manutenção das máquinas, o que faz com que diversas maquinas quebradas fiquem paradas e atrapalha o andamento das obras; Que cobrou providências para realizar a manutenção das estradas rurais, sendo que nada foi feito. Contudo a população da zona rural está insatisfeita com a falta de cascalhamento nas estradas vicinais; Que informou que duas pontes localizadas no bairro dos Peitudos precisam ser interditadas; Que destacou que a estrada do bairro Caneleiras precisa de manilhamento e manutenções; Que pediu para o senhor Daniel, Chefe do Departamento de Limpeza, para realizar a roçagem em volta da igreja do bairro dos Caneleiras, pois será realizada uma festa para as crianças no bairro; Que informa que solicitou a construção de redutores de velocidade no bairro dos Peitudos, porém até o momento ainda nada foi realizado; Que informou que existem muitos cavalos pelas ruas e pediu providências para que não aconteça futuros acidentes; Que parabenizou o Ex-Prefeito, Dr. Maurício Lemes de Carvalho pela sua vitória como Deputado Estadual;

2) A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que informou que o candidato a Deputado Federal Charles Evangelista não se elegeu, mas junto com sua esposa Delegada Sheila, que se elegeu, vão continuar investindo em Ouro Fino; Que agradeceu ao Departamento de Obras, pois no ano seguinte será realizada a revitalização da perimetral e da ponte que ali se localiza; Que informou que destinou emendas impositivas para que fosse realizada a reforma do Posto de Saúde do bairro Jardim São Paulo, sendo que está em fase de licitação a ampliação e a manutenção do local; Que agradeceu o Departamento de Trânsito e o Departamento de Obras pelo operação tapa buracos no bairro Jardim São Paulo e Jardim Belo Horizonte; Que informou que o diretor do DMAAE estará fornecendo informações sobre a construção da barragem do Bairro do Gargatá; Que solicitou a instalação de placas em alguns bairros da cidade, contudo ainda não foi realizada a licitação, o que ocasionará uma demora; Que em reunião com o Senhor Carlos Cadan, informa que haverá novas castrações em novembro; Que destaca a necessidade de construir um abrigo para animais em situações de abandono, devido a grande quantidade de cães soltos no município de Ouro Fino; Que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Carlos Cadan para que seja realizada a construção de um local para abrigar cadelas que se encontram no cio e também para as cadelas que tiveram cria, para retirar esses animais da rua e posteriormente realizar uma feira de adoção para que estes seres tenham um lar definitivo; Que informou que o calçamento dos bairros BNH, BNH novo, Jardim Centenário se encontram em precárias condições, mas informa que aos poucos os problemas serão resolvidos;

3) O Ver. Marcos Silva de Menezes que fez um solicitou ao Prefeito Municipal para a manutenção das ruas do Bairro Jardim Centenário e pediu também ao senhor Carlos Cadan para notificar o Senhor Prefeito Municipal sobre as várias ruas que estão precisando de melhorias; Que pediu ao Dônis para averiguar as ruas Bia Forte com a Travessa José Rodrigues e também a Rua Belo Horizonte que necessitam de manutenção; Que agradeceu a população de Ouro Fino pela votos confiados ao candidato a Deputado Ulisses Guimarães, que infelizmente não se elegeu, mas teve uma votação expressiva em nosso município; Que parabenizou o atleta Pablo e Luiz Carlos que foram campeões pela copa RL de luta de braço na cidade de Lindóia; Que deixou seu apoio a equipe de handebol, que irá participar de um campeonato na cidade de São Lourenço;

4) O Ver. Paulo Henrique Chiste que apresentou o Projeto de Lei n.º 3.338/2022 que proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas; Que apresentou o requerimento na sessão, solicitando informações sobre a aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município; Que apresentou a moção de Apelo, sobre a propositura que inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF; Que agradeceu ao Deputado Federal Eduardo Barbosa pelos recursos financeiros repassados para a aquisição de um micro-ônibus adaptado, que foi licitado recentemente; Que informou que está destinando através das emendas impositivas o valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para a Clínica Municipal de Fisioterapia; Que informou que estará realizando uma emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para APAE e pediu a ajuda do Vereador Tiago Bazolli que ajudará com o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Que apresentou uma indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal para que as pessoas que fazem tratamentos em longas distâncias tenham direito a uma alimentação durante a viagem; Que apresentou uma indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal para que seja construído uma cobertura na Farmácia Municipal de Ouro Fino; Que apresentou uma indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada um convenio com a Oncominas, com o intuito de trazer uma sede da entidade para o município de Ouro Fino; Que informou que está buscando se reunir com o Senador Carlos Viana em Brasília para discutir sobre a Santa Casa de Ouro Fino; O Ver. Francisco Carlos Maciel que pede uma parte e informou que em conversa com o Chico Ceccon disse que a vinda da Oncominas para Ouro Fino está em andamento;

5) O Ver. Aparecido Rodrigues que parabenizou o Deputado eleito Mauricio Lemes de Carvalho; Que parabenizou o Deputado eleito Rafael Simões de Pouso Alegre e agradeceu pela ajuda com uma criança que precisava de cuidados especiais em Pouso Alegre; Que agradeceu a Diretora da Saúde Sheila pela ajuda prestada com a criança que precisava de uma vaga em Pouso Alegre; Que parabenizou o Diretor do DMAAE e sua equipe pelo trabalho prestado; Que informou que esteve em conversa com o senhor Prefeito Municipal e esclareceu que no começo do ano irá pavimentar as ruas do bairro dos Palomos; Que agradeceu ao Romildo, Chefe do Departamento Rural pelos serviços prestados e ressaltou que na entrada da fazendinha está precisando novamente de reparos por causa das chuvas e também que seja realizado o cascalhamento no Bairro dos Almas; Que solicitou providências ao senhor Fernando Machado do Departamento de Trânsito sobre a construção de redutores de velocidade na cidade onde está necessitando;

6) O Ver. Fábio Anderson da Silva que parabenizou o Deputado eleito Mauricio Lemes de Carvalho; Que agradeceu ao Toninho da Defesa Civil e ao Aguinaldo, Chefe do Departamento de Esporte, pelos serviços prestados; Que informou que retiraram a fiscalização eletrônica do bairro da Várzea, próximo ao bar do Marcelo. Assim, como já ocorreram acidentes nesse local, solicitou que seja feito uma sinalização; Que solicita o cascalhamento nos bairros rurais; Que informa que foi finalizada a construção de uma ponte no bairro dos Farias e que em breve será realizada outra;

7) O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que parabenizou ao Diretor do DMAAE e sua equipe pelos trabalhos prestados; Que parabenizou os Deputados eleitos Lafayette de Andrada e Doorgal Andrada; Que parabenizou o Dr. Mauricio Lemes de Carvalho eleito a Deputado Estadual; Que informou que a caixa de água do bairro do Pinhalzinho dos Góes vai ser trocada, colocando uma com capacidade maior; Que informou que vai ser construído o poço artesiano no bairro da Escolinha; Que solicitou a operação tapa buraco no bairro Pinhalzinho dos Góes e o outros bairros, antes que se inicie o período chuvoso; Que solicitou ao Romildo, Chefe do Departamento Rural o cascalhamento do bairro Pinhalzinho dos Lopes subindo o alemão; Que explicou aos moradores do bairro Pinhalzinho dos Góes que logo estará fazendo a cabeça dos bueiros;

8) O Vereador Clóvis Coldibeli que agradeceu ao senhor Prefeito Municipal e a todos que se empenharam para concretizar o campo de futebol de Crisólia e agradeceu o Pedrão do carioca pela ajuda; Que informou que vai ser iniciada a obra na quadra de Crisólia e a revitalização da praça; Que agradeceu ao Romildo, Chefe do Departamento Rural pelos serviços prestados na serragem; Que informa que terá início o cascalhamento no bairro dos São Pedro sentido a estrada dos machado; Que solicitou ao Romildo que seja feito o cascalhamento no morro da cava, no bairro do Carioca, no Vira Copos pra cima do Tabuão, Calisto e São José; Que parabenizou os Deputados eleitos Lafayette de Andrada e Doorgal Andrada; Que parabenizou o Dr. Maurício Lemes de Carvalho eleito a Deputado Estadual; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária que pede uma parte e agradece os Deputados eleitos Lafayette de Andrada e Doorgal Andrada pela ajuda em nosso município; Que informou que em suas emendas impositivas, destinará recursos para a associação dos moradores do Pinhalzinho dos Góes; O Ver. Marcos Silva de Menezes que pede uma parte e parabeniza a votação ao candidato a Deputado Mauricio Lemes de Carvalho; Que parabeniza ao Deputado eleito Rafael Simões; Que solicita ao Deputados eleitos e aos nobres pares para que cobrem dos Poderes legislativo para que seja concedida a devida atenção ao município de Ouro Fino;  O Vereador Clovis Coldibeli complementando sua fala, informa que também destinará parte de suas emendas impositivas para a Associação dos Moradores do Pinhalzinho dos Góes;

9) O Ver. Francisco Carlos Maciel que informa que é o mês do outubro rosa é o mês de prevenção ao câncer de mama e solicita a Diretora de Saúde Sheila o aumento da cota para mamografias; Que informou que a adesão das vacinas de poliomielite e meningite está muito baixa; Que solicitou ao Prefeito Municipal e a Diretora da Saúde Sheila que aloque pelo menos mais um profissional médico no Posto de Saúde Municipal; Que solicitou a APRIMOF a limpeza do Ribeirão; Que agradeceu ao Paulo do Paul Lanches que fez uma ação com as crianças da APAE; Que explicou o funcionamento das emendas impositivas e destacou que do valor total cinquenta por cento deverá ser destinado para a saúde;

10) O Ver. Tiago Bazolli de Moraes que em sua fala destaca que a Santa Casa necessita de ajuda da população, pois a ajuda da Prefeitura e das emendas impositivas da Casa Legislativa não suficientes para sanar os problemas e as dificuldades que a Santa Casa passa. Diane disso, pede a conscientização da população para que ajudem de alguma forma; Que informou que está buscando trazer instituições de ensino para o município, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino e qualificação profissional dos jovens de Ouro Fino; Que está apresentando um indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa chamado de olho no atleta para propiciar melhores condições e oportunidades aos jogadores de nosso município; Que está apresentando um indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação do programa férias de Ouro com atividades lúdicas, esportivas e recreativas paras as crianças e adolescentes que estão de férias escolares; Que está apresentando um indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a realização da primeira feira literária no município; Que está apresentando um indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação do programa de incentivo a pratica do jogo de xadrez no município; Que está apresentando um indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação do programa corpo em movimento, para realização de atividades e esportes no município para o público maior de idade; Que destaca a necessidade de capacitar e qualificar os guarda mirins para terem maior experiência e mais facilidade para obterem empregos;

11) O Ver. Vanderlei Candido de Almeida que parabenizou o Deputado eleito Mauricio Lemes de Carvalho; Que solicitou ao Departamento de Obras a finalização da quadra do Bairro São Judas que está parada há mais de dois anos; Que solicitou a operação tapa buracos no bairro São Judas, Parque dos Moreiras e Ouro Verde; Que em sua fala pede maior sensibilidade das entidades, pois a Santa Casa de Ouro Fino necessita de recursos financeiros para manutenção de suas atividades. Assim, solicita aos Vereadores para que destinem parte das emendas impositivas para a Santa Casa de Ouro Fino, para o Abrigo São Vicente de Paulo e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino; Que informa que foram procurados pelo Tenente Élcio da Polícia Militar, solicitando o empenho para a aquisição de uma moto para maior segurança; Que informa que tem um grande apreço pela causa animal e tem contribuído para o crescimento desta causa em nosso município; Que parte de suas emendas impositivas do ano passado foram destinadas para a revitalização dos trevos do município de Ouro Fino.

Tribuna Livre:

Não houve

Extraordinário:

1) Oitiva do Sr.  Antônio Vicente de Mira Neto - Diretor do DMAAE de Ouro Fino - Prestará esclarecimentos e responderá os questionamento dos Vereadores conforme convocação aprovada pelo REQUERIMENTO N.º 038/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2022
Aprovado por unanimidade
2 - Resposta à Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao requerimento 050 informações sobre o cumprimento do cronograma da Azul-Mar Porcelana Ltda
Matéria lida
3 - Resposta à Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao requerimento 051 relação de cargos existentes (efetivo e comissão)
Matéria lida
4 - Resposta à Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao requerimento 052 material de consumo para as unidades básicas de saúde
Matéria lida
5 - Relatório de Visitas nº 14 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Relatório de Visitas Pronto atendimento municipal
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3338 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3340 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3341 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF"
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3342 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3343 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino.
Matéria lida
15 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção
Matéria lida
16 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens
Matéria lida
17 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino
Matéria lida
18 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries
Matéria lida
19 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia
Matéria lida
20 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês
Matéria lida
21 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial.
Matéria lida
22 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares.
Matéria lida
23 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida
Matéria lida
24 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino
Matéria lida
25 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro da Serrinha
Matéria lida
26 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha
Matéria lida
27 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino
Matéria lida
28 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino
Matéria lida
29 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro
Matéria lida
30 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha
Matéria lida
31 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma
Matéria lida
32 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo"
Matéria lida
33 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá
Matéria lida
34 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares
Matéria lida
35 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas
Matéria lida
36 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município
Matéria lida
37 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino
Matéria lida
38 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde
Matéria lida
39 - Indicação nº 282 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos
Matéria lida