1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3338 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3340 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3341 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários
temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF"
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3342 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3343 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
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Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro da Serrinha
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo"
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 282 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos
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Matéria lida
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