Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3355 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito municipal a "Campanha Dezembro Caramelo", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3356 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Cardiorrespiratória - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3360 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Contrato de consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3363 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social que dizem respeito às AIH (Autorização de Internação Hospitalar) - - |
Não Votado - Retirado da Pauta a pedido do(s) autor(es) |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes à concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao tombamento da Rua Treze de Maio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes a recursos recebidos através de emendas parlamentares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao campo da Fazendinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao servidor Sérgio Donizete Costa, ocupante do cargo de Oficial de Serviço Especializado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes à Posto de Saúde da Família do bairro São Judas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão e recebimento de repasses de recursos financeiros da União e do Estado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, próximo ao posto de saúde da família do bairro Jardim São Paulo. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar e construir banheiros, lixeiras, pista de ciclismo e pista de caminhada na Arena de Ouro. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fechar aos finais de semana, o último lago localizado no bairro dos Palomos. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma cobertura e construir bancos na farmácia municipal de Ouro Fino para abrigar a população. - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o pagamento dos biênios dos servidores públicos municipais, em especial a dos funcionários aposentados. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie a Encenação da Paixão de Cristo, afim de declará-lo como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |