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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.656/2020

MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2021

e MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 3.507/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA, QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUÍR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES – PROFERT.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO

MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº. 3.657 de 2020, em tramitação nesta casa, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que busca " Inserir o §2º no artigo 40 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social”

, a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.660 de 2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que busca "Alterar a lei n.º 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada”

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI n.º 169 de 2018, pelo seu justo e meritório objetivo, que é alterar a lei n.º 12.764 de 27 de Dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatório a criação de Centros de Assistência Integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Único de Saúde.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI n.º 3.083 de 2021, de autoria do nobre Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que busca de maneira ímpar, Conferir ao Município de Ouro Fino/MG, o Título de Berço da Imigração Italiana no Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao mérito ao Sr. Marco Talento

Denomina de Dr. Antônio Assis a rua que especifica

Denomina de Eduardo Silverio Brandão a rua que especifica

Acata o Veto ao PL. 3.205-2021

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OURO-FINENSE A ILMA. SRA. MÁRCIA MARIA RIBEIRO LEMES.

Denomina de Renato Lomonaco a Rua Projetada 02 do Loteamento Parque dos Sonhos.

Denomina de Ladislau de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento Parque dos Sonhos.

Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada “04”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

Denomina de Cantora Lírica Priscila Ferrari Dias da Silva Ávila a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua “A”, localizada no Residencial São Francisco “I” e “II”, neste Município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á EMPRESA GLAUCO ACADEMIA E AO SEU SÓCIO-FUNDADOR, EMPRESÁRIO GLAUCO PEREIRA DE ASSIS.

“Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO TENENTE ÉLCIO HEREMITA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA 81ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

ACATA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 3.222/2021, QUE CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO DE PÁDUA REZENDE COUTO SALLES.

“Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a Rua 02, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”.

“Denomina Luiz Benedito Pinheiro a Rua 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal).

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências

Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências (metragens dos terrenos)

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2021 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 027/2021, que Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente…

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 026/2020, que dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ouro Fino e dá outras providências

Altera o padrão remuneratório do Cargo de Chefe de Gabinete, criado pela Lei Delegada n.º 001/2017, bem como os requisitos para a respectiva investidura

Autoriza a inclusão de contribuições, de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o CISAMESP, no valor de R$ 245.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal

Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal.

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e de ação em programa do PPA, e a abertura de Crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal

Autoriza o município de Ouro Fino a assumir débitos vincendos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal

Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva

Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Ouro Fino e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica

Dispõe sobre o uso do Certificado Digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do município de Ouro Fino e estabelece outras providências

Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência