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PLO 3202/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Amor aos Pacientes Oncológicos de Ouro Fino e Região
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 3203/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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PLO 3204/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3206/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3207/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3208/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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PLO 3209/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3210/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3211/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3212/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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PLO 3213/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis Ordinárias Municipais nº 2.947, de 17 de maio de 2021
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PLO 3214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3215/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 58.927,10, para os fins que especifica
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3216/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débitos vencidos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 66.501,95
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3217/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Recomenda o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no Município de Ouro Fino/MG
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3218/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3219/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018 para modificar o requisito de investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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PLO 3220/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3221/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Ouro Fino, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Texto Original
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PLO 3222/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3223/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências"
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3224/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3225/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3226/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3227/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3228/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3229/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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PLO 3230/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias"
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3231/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3232/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3233/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3234/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3235/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3236/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3237/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3238/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência)
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3239/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis Ordinárias Municipais nº 2.969, de 02 de setembro de 2021
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PLO 3240/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis Ordinárias Municipais nº 2.968, de 02 de setembro de 2021
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PLO 3241/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3242/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a DYNALF MG Indústria Eletrônica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica
Apresentação: 28 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3243/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º2.872 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3244/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Educação Básica – FUNDEB, para os fins que especifica
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3245/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Formação Nossa Senhora das Graça
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3246/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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PLO 3247/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3248/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de contribuições e auxílios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3249/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Leis Ordinárias Municipais nº 2.994, de 10 de dezembro de 2021
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PLO 3250/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022 (LOA - 2022)
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3251/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica (R$ 350.000,00) para a saúde.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
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