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Parecer Contábil PL 3336/2022

Parecer Contábil PL 3337/2022

Parecer Contábil PL 3340/2022

Parecer Contábil PL 3341/2022

Parecer Contábil PL 3344/2022

Parecer Contábil PL 3347/2022

Parecer Contábil ao PL 3342/2022

Parecer Contábil ao PL 3343/2022

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.275/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n° 2.904 de 13 de julho de 2020 que "Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Familia- ESF e dá outras providências.”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.276/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 e estabelece outras providências.”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.277/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.278/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022 e dá outras providências

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.279/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.280/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.281/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.282/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica.”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.283/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica.

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.284/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.285/2022, de autoria do Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.286/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que “Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.287/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino.”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.288/2022 – Institui a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano" no Município de Ouro Fino/MG e dá outras”

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.289/2022, que “Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica, no valor total de R$ 98.705,43, para os fins que especifica”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.290/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que Denomina Santa Paulina, Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências

Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.291/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 02.164.848/0001-81 e dá outras providências.

Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.292/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA – CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências.”

Parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022, de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes, que Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.293/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.294/2022, de autoria do Vereador Tiago Bazolli de Moraes, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares -PROREDEQUI”.

Parecer em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vanderlei Cândido de Almeida, que “Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.o 1.648/93 e dá outras providências.”

Parecer em relação ao Projeto de Resolução n.º 001/2022, que “ Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022

Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.296/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que “Altera a Lei Municipal n.º 2.983/2021

Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.297/2022,

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.299/2022

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.300/2022

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.301/2022,

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.302/2022,

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.303/2022,

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.304/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para os fins que especifica”

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.305/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica”.

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.306/2022, que “Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica”.

parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.307/2022, de autoria dos Vereadores Vânia Aparecida Vieira Couto, Tiago Bazolli de Moraes e Marco Antônio da Silva, que Declara de Utilidade Pública a Entidade Cristã de Apoio à Cidadania – Projeto eu Posso.

Parecer dia municipal em memoria as vitimas da covid19

Parecer projeto limites para desconto em folha de pagamento

Parecer projeto cidadão honorário Rodolfo de Matos Gomes

Parecer projeto denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos

Parecer PL 3311/2022

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação final ao Projeto de lei n.º 3.313/2022

Parecer Comissão Legislação, Justiça e Redação final sobre projeto lei 3312-2022