Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 236 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE PLANTÃO DE DENTISTA, PARA FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE IMPREVISTOS RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM ESPAÇO DE LAZER DIFERENCIADO NO JARDIM SÃO PAULO, QUE FICA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NO QUEBRA- MOLA DA AVENIDA CYRO GONÇALVES, BEM COMO EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DOS IPÊS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO PALOMOS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do DMAAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SUGERINDO A PULVERIZAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, BEM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA RUA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO E NAS RUAS DO BAIRRO BNH NOVO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO DE BOLAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AGENDADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NÃO REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DO BERRANTE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR PONTOS CEGOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MANILHAMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES NA RUA DO COMÉRCIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE E IMPLEMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE DESCONGELAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, COMO BIÊNIOS, TRIÊNIOS E QUINQUÊNIOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESDE QUE HAJA LEI LOCAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino - DMAAE, SUGERINDO A AVALIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EMISSÃO DE 2ª VIA E AO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO “BOI SEM CORAÇÃO”, ABRANGENDO TAMBÉM A ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E SEU ENTORNO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA NO INÍCIO DO ANO DE 2025, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS PALOMOS, JARDIM OURO VERDE E PARQUE DOS MOREIRAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO APRESENTADA NO ANO DE 2025, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BERRANTE.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO DO ALTO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER, ESPORTE E SEGURANÇA NO LOTEAMENTO NOVA VENEZA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS SAÍDAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, INCLUINDO O PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇADA NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM BANNER OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, DESTINADO À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E À OFERTA COMO CORTESIA OFICIAL A AUTORIDADES E REPRESENTAÇÕES ESTRANGEIRAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM TODA ESTRUTURA DA UNIDADE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO RECANTO DOS LAGOS DOS PALOMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MÃES QUE UTILIZAM O ESPAÇO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E A TODOS OS USUÁRIOS DO LOCAL.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE NA RUA GOITACAZES, NAS PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA FÉLIX.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO CEMEI MARIINHA FAVILLA, NA RUA CORONEL PAIVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A VIABILIDADE DE INSERÇÃO , NO SETOR DE ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL (ENDODONTIA) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JUDAS, A QUAL SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E NECESSITA DE REPAROS URGENTES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA MARIA DE LOURDES APARECIDA, NO BAIRRO SANTA RITA, A QUAL SE ENCONTRA COM O MATO EXCESSIVAMENTE ALTO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM EBENEZER.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR OS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE, EM ÔNIBUS OU VAN, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NO PRIMEIRO LAGO DO LAGO DOS PALOMOS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, DESGASTADOS E COM A PINTURA DESBOTADA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO SPIN ADAPTADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAPITÃO ENOS CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM EXPEDICIONÁRIOS, BEM COMO A LIMPEZA EM OUTRAS RUAS ADJACENTES DO REFERIDO BAIRRO .

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE PARA ATENDER OS BAIRROS MAIS AFASTADOS E AS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO .

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE E NA RODOVIA VALDEMAR VILELA, BEM COMO A MELHORIA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA VALDEMAR VILELA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA DE ACESSO AO BAIRRO DOS LIMAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFLETIVOS (“OLHOS-DE-GATO”) NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO SERVO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO AO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DAS ÁGUAS ACUMULADAS NAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL – ATUAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPAROS GERAIS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JUDAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REPINTURA DAS FAIXAS QUE DELIMITAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 13 DE MAIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO JUDAS E EM BAIRROS ADJACENTES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino, Exmo. Sr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA O PERÍMETRO URBANO AO BAIRRO RURAL DO MATÃO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Toninho Lino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor André Luís de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito social e na área esportiva no município de Ouro Fino.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Cisso Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 8 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando providências urgentes ao setor de fiscalização da Prefeitura em relação aos terrenos localizados no bairro Palomos que se encontram em estado precário de conservação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 9 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Texto Original

Acompanhar Matéria