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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE PLANTÃO DE DENTISTA, PARA FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE IMPREVISTOS RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM ESPAÇO DE LAZER DIFERENCIADO NO JARDIM SÃO PAULO, QUE FICA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NO QUEBRA- MOLA DA AVENIDA CYRO GONÇALVES, BEM COMO EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DOS IPÊS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO PALOMOS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do DMAAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SUGERINDO A PULVERIZAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, BEM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA RUA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO E NAS RUAS DO BAIRRO BNH NOVO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO DE BOLAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AGENDADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NÃO REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DO BERRANTE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR PONTOS CEGOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MANILHAMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES NA RUA DO COMÉRCIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE E IMPLEMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE DESCONGELAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, COMO BIÊNIOS, TRIÊNIOS E QUINQUÊNIOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESDE QUE HAJA LEI LOCAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino - DMAAE, SUGERINDO A AVALIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EMISSÃO DE 2ª VIA E AO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO “BOI SEM CORAÇÃO”, ABRANGENDO TAMBÉM A ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E SEU ENTORNO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA NO INÍCIO DO ANO DE 2025, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS PALOMOS, JARDIM OURO VERDE E PARQUE DOS MOREIRAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO APRESENTADA NO ANO DE 2025, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BERRANTE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO DO ALTO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER, ESPORTE E SEGURANÇA NO LOTEAMENTO NOVA VENEZA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS SAÍDAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, INCLUINDO O PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇADA NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM BANNER OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, DESTINADO À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E À OFERTA COMO CORTESIA OFICIAL A AUTORIDADES E REPRESENTAÇÕES ESTRANGEIRAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM TODA ESTRUTURA DA UNIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO RECANTO DOS LAGOS DOS PALOMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MÃES QUE UTILIZAM O ESPAÇO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E A TODOS OS USUÁRIOS DO LOCAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE NA RUA GOITACAZES, NAS PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA FÉLIX.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA
CIDADE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM
FRENTE AO CEMEI MARIINHA FAVILLA, NA RUA CORONEL PAIVA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro
Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A VIABILIDADE
DE INSERÇÃO , NO SETOR DE ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL, DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL (ENDODONTIA)
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO
ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
indicação SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO BÁSICA NA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JUDAS, A QUAL SE ENCONTRA
EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E NECESSITA DE REPAROS URGENTES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA
ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA MARIA DE
LOURDES APARECIDA, NO BAIRRO SANTA RITA, A QUAL SE ENCONTRA
COM O MATO EXCESSIVAMENTE ALTO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DO
BAIRRO JARDIM EBENEZER.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM
PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR E
AUXILIAR OS PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE, EM ÔNIBUS OU
VAN, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REALIZAÇÃO DE
TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E
RADIOTERAPIA).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA
LOCALIZADOS NO PRIMEIRO LAGO DO LAGO DOS PALOMOS, TENDO
EM VISTA QUE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE
DANIFICADOS, DESGASTADOS E COM A PINTURA DESBOTADA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO, O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO SPIN
ADAPTADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CAPITÃO
ENOS CÂNDIDO, NO BAIRRO JARDIM EXPEDICIONÁRIOS, BEM COMO A
LIMPEZA EM OUTRAS RUAS ADJACENTES DO REFERIDO BAIRRO .
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA
RURAL, ESPECIALMENTE PARA ATENDER OS BAIRROS MAIS
AFASTADOS E AS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO .
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA NOSSA SENHORA DA
PIEDADE E NA RODOVIA VALDEMAR VILELA, BEM COMO A MELHORIA
DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA VALDEMAR VILELA, VISANDO MAIOR
SEGURANÇA VIÁRIA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA DE ACESSO AO BAIRRO
DOS LIMAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFLETIVOS
(“OLHOS-DE-GATO”) NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO
SERVO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO, A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA
AZUL) NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, indicação SUGERINDO AO DEPARTAMENTO RURAL DO
MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE RETIRADA
DAS ÁGUAS ACUMULADAS NAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO A
MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL – ATUAÇÃO NO
PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPAROS GERAIS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JUDAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REPINTURA DAS FAIXAS QUE DELIMITAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 13 DE MAIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO JUDAS E EM BAIRROS ADJACENTES.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino, Exmo. Sr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA O PERÍMETRO URBANO AO BAIRRO RURAL DO MATÃO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Toninho Lino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor André Luís de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito social e na área esportiva no município de Ouro Fino.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Cisso Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 8 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção De Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando providências urgentes ao setor de fiscalização da Prefeitura em relação aos terrenos localizados no bairro Palomos que se encontram em estado precário de conservação.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 9 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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