Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Acrescenta artigo no Código de
Posturas de Ouro Fino, Lei
Municipal n.º 1.648/93 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências

Reconhece de Relevante Interesse
Histórico, Cultural e Turístico, a Trilha
denominada “Caminhos do Ouro/Ouro
Fino -Paraty”, entre as cidades de Ouro
Fino-MG e Paraty -RJ.

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A
CÔNSUL DRA. NICOLETTA GOMIERO

REQUERIMENTO 008- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS
REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIMENTO 009- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE
DIZEM RESPEITO AO CRONOGRAMA DE OBRAS E O PLANEJAMENTO DE
EXECUÇÃO DA TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A
MANUTENÇÃO DO PARQUE NA PRAÇA DO JARDIM BELO HORIZONTE

REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ATÉ O
PRESENTE MOMENTO, OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NÃO
DISPÕEM DE PLANO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO AO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PRESTADO PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

ENCAMINHA A PETIÇÃO EM ANEXO E SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES EM RELAÇÃO AO SEU CONTEÚDO.

MOÇÃO DE REPÚDIO DEVIDO AO
FATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS TEREM APROVADO POR
UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A MORADORES
ONDE SE LOCALIZA PRAÇA DE PEDÁGIO, REALIZAR APENAS 1
(UM) PAGAMENTO NOS TRANSLADOS DURANTE O PERÍODO DAS
5:00 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 22:00 HORAS DO MESMO DIA, E
APÓS VETO DO GOVERNADOR, OS MESMOS DEPUTADOS QUE
HAVIAM VOTADO A FAVOR, CONTRARIANDO O INTERESSE DA
POPULAÇÃO E EM TOTAL CONSTRASSENSO, VOTARAM A FAVOR
DO VETO E CONSEQUENTEMENTE, CONTRA O PROJETO DE LEI

Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

SUGERINDO
A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO COM
BRINQUEDOS DE PLÁSTICO, NO LAGO DO ASILO

SUGERINDO
MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO ESCOLINHA, SENTIDO O SÍTIO
DO SENHOR ZÉ DARCIO.

SUGERINDO
QUE A CASA DO CAFÉ COM LEITE, POSSA FICAR ABERTA AOS FINAIS
DE SEMANA, OU AOS SÁBADOS.

SUGERINDO
QUE COLOQUE UMA PLACA AO LADO DE FORA DA CASA DO CAFÉ
COM LEITE PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL.

SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,
COLOQUE CORTINAS NOVAS NA SALA DA MELHOR IDADE,
LOCALIZADA NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS

SUGERINDO AO PODER
EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO
SOBRE O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
ENDEMIAS, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NO
DECRETO FEDERAL Nº 8.474/ 2015, ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO E
ART. 6º, NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELAS LEIS N°
12.994/2014 E N° 13.708/2018, LEI FEDERAL N° 13.595/2018, EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

SUGERINDO
AO PODER EXECUTIVO QUE SE ATUALIZE A FRENTE DAS INOVAÇÕES
DA LEGISLAÇÃO SOBRE A MODALIDADE DE CONDOMÍNIO DE LOTES
COM ACESSO RESTRITO NA CIDADE DE OURO FINO.

SUGERINDO
AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS E/OU A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES.

SUGERINDO QUE JUNTO
AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA SER FEITO A OPERAÇÃO
TAPA BURACO E A LIMPEZA NAS BEIRADAS DO ASFALTO DO BAIRRO
PEITUDOS

SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA
ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O
BAIRRO JARDIM AEROPORTO

SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA FEITA A
COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ROTATÓRIA DA
PRAÇA DA BARONESA

SUGERINDO QUE
ENCAMINHE AO DIRETOR DE SAÚDE, A SUGESTÃO DE UM LOCAL
ESPECIFICO DE ESPERA PARA PACIENTES QUE ESTÃO SENDO
HIDRATADOS COM SORO DEVIDO ESTAREM COM DENGUE

SUGERINDO A
REALIZAÇÃO DO TESTE DA DENGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DE
OURO FINO.

SUGERINDO
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PRESTAR HOMENAGENS DE
CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA
APOSENTADORIA

SUGERINDO
QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NO ESTATUTO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL
AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU
DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

SUGERINDO
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A PULVERIZAÇÃO DE
INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO

SUGERINDO O EMPREGO DE
MELHORIAS NAS QUADRAS DE AREIA INSTALADAS NO RECANTO DOS
LAGOS

Indicação Sugerindo que determine ao setor competente que realize a manutenção nas estradas rurais de nosso município, em especial as dos bairros São Pedro, Mandu e a que liga o bairro Escolinha a Serragem.

Indicação sugerindo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.