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Resultados

IND 299/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 596 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 300/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estratégico de trabalho, para viabilizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município com maior economicidade, eficiência e eficácia

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 597 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 301/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua visitas mensais na biblioteca de Ouro Fino aos alunos da rede pública municipal

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 618 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 302/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Ouro Fino

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 619 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 303/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a colocação de iluminação pública no espaço do cemitério municipal

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 620 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 304/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova condições de atendimento ou acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a semana do saco cheio no município de Ouro Fino

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 621 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 305/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que estude a possibilidade de conceder isenção total ou parcial da tarifa de água para contribuintes diagnosticados com câncer em Ouro Fino

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 622 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 306/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um playground atrás da igreja do Bairro Santa Rita na Rua Oscar Correia da Silva

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 623 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva nº 71 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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IND 307/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar holofotes no estádio localizado no bairro residencial Gargatá

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 624 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 308/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma capela no caminho dos peregrinos de Ouro Fino em homenagem a São Francisco de Paulo ou a Nossa Senhora de Fátima

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 625 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 309/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o atendimento psiquiátrico e odontológico em Ouro Fino, para garantir o atendimento de pessoas diagnosticadas com autismo

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 626 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 310/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reformar o Mercado Municipal de Ouro Fino

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 627 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 311/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um portão e construir uma cobertura no local onde as pessoas aguardam pelos serviços de táxi, próximo a rodoviária de Ouro Fino

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 628 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 312/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a construção de uma passagem de pedestres ao final da Rua Mário no bairro Jardim Terezinha

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 629 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 313/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de regulamentar o comércio ambulante no município de Ouro Fino

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 630 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 314/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a sinalização e a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Delfim Moreira

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 631 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 315/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie o Código Sanitário Municipal

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 632 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 316/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de implantar no município de Ouro Fino o IPTU Verde

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 633 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 317/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 651 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 318/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 652 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 319/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 653 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 320/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 654 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 321/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 655 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 322/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 656 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 323/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 657 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 324/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 658 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 325/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 659 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 326/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 660 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 327/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 661 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 328/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 662 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 329/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 663 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 330/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e evolução funcional.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 672 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 331/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede pública de ensino municipal.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 673 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 332/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da família-ESF no bairro dos Palomos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 674 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 333/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro dos Palomos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 675 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 334/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais funcionários para atuar no Departamento Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 676 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 335/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 677 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando mais Defensor Público titular para a Comarca de Ouro Fino/MG

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Enviado por e-mail ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 5
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MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos Preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Enviado por e-mail ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO 003 - Fogos de artifício

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Enviado por e-mail ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 54 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 55 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO 004 - Oncologia Pediátrica

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Enviado por e-mail ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 56 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 108 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 109 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 110 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 111 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 112 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 113 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 114 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 115 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 116 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 3
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MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 118 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para se aumentar o efetivo da PMMG em Ouro Fino/MG

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Enviado por e-mail ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 135 de 2022  Data Anexação: 24 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 136 de 2022  Data Anexação: 24 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 137 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 2
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MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos pela nomeação como Cônsul da Republica da Itália em Belo Horizonte/MG do Sr. Maurizio Fedeli, ocorrida em fevereiro último.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Enviado por e-mail ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 138 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 157 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO dessa Casa Legislativa, para a abertura de uma fração dessa corporação em nosso município

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 158 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 159 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 160 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 161 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 162 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO a PEC 142/2015, que tem como escopo " Acrescentar o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 196 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 197 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 198 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 199 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 200 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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