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MOC 111/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos endereçada ao Senhor Francisco Carlos Ceccon, como forma de reconhecimento público pelo seu importante trabalho em prol da educação, com destaque para a criação da plataforma digital www.tiraduvidas.net.br e o desenvolvimento do projeto Lousa Mágica voltado à alfabetização de crianças, jovens e adultos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 276 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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1
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MOC 112/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Humberto Garcia Bonamichi, ex-atleta ourofinense.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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MOC 113/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a ser encaminhada a Escola Coronel Paiva por sua destacada participação na Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas, realizada em Belo Horizonte, por meio da representação da aluna Claudiana, que com dedicação, responsabilidade e compromisso cívico, representou com excelência a escola, o município e os jovens da nossa região
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 273 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 114/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo em razão da importância da conclusão da obra de cobertura da quadra da Escola Municipal Ester Favilla.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 274 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 115/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel em razão da necessidade de implantação de uma terceira via de acesso ao bairro Santa Rita, neste município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 275 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
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MOC 116/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO pela instalação de uma guarita coberta na Rua Francelli Ceccon, Bairro Santa Rita, nas proximidades da Escola Recrear, pelas seguintes considerações:
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 317 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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1
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MOC 117/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para que o nobre Vice-Governador pleiteie pessoalmente junto ao Governo do Estado de Minas Gerais o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 310 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 311 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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1
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MOC 118/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO , para que sejam instalados ventiladores e
promovida a ampliação das janelas do Velório Municipal de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 317 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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1
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MOC 119/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO , para que sejam instalados
redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Barão do Rio Branco, nas
proximidades do nº 327, e no Segundo Lago (Lago dos Palomos), nas proximidades
do comércio Casaloti Motos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 317 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 319 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
1
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MOC 120/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes visando à ampliação da cobertura de telefonia móvel ao longo das rodovias MG-290 e MG-459.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 320 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 321 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 322 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 323 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 317 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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2
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MOC 121/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 4573/2025 e PARABENIZAR
o Deputado Federal Kim Kataguiri pela sensibilidade e pelo compromisso
demonstrados com a saúde, a segurança e a tranquilidade da população brasileira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 331 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 122/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA BRILHANTE INICIATIVA AO PROPOR
O PROJETO DE LEI QUE CRIA O “CORDÃO AVC ESTRELA”, UMA
IMPORTANTE MEDIDA DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E CUIDADO COM A
SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 330 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
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MOC 123/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO , para a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, a fim de debater a situação dos motociclistas nas rodovias do Sul de Minas, visto que os mesmos não têm direito ao desconto progressivo quando utilizam as rodovias pedagiadas pela EPR Sul de Minas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 312 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 314 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 315 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 316 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 313 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 124/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO , para que sejam adotadas medidas administrativas e
operacionais com o objetivo de reduzir as longas filas e agilizar o atendimento ao
público, especialmente nos primeiros dias de cada mês.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 324 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
2
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MOC 125/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO , para que sejam adotadas medidas administrativas e
operacionais com o objetivo de reduzir as longas filas e agilizar o atendimento ao
público, especialmente nos primeiros dias de cada mês.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 325 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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MOC 126/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS , em reconhecimento à iniciativa e ao
empenho na viabilização da implantação de uma unidade da UAI – Unidade de
Atendimento Integrado no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 318 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 317 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
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MOC 127/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO À CEMIG ao Presidente da CEMIG Sr. Reynaldo Passanezi Filho, ao Superintendente Regional da CEMIG em Pouso Alegre/MG, S.r Murilo Galvão e a Diretoria da ANEEL em Brasília/DF, pela falta de energia elétrica no bairro dos Palomos, Município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Cisso Braga
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 326 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 327 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 328 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 329 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
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MOC 128/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da falta de fornecimento de energia elétrica e da demora no restabelecimento do serviço em diversos bairros urbanos e rurais de nosso município, causando graves transtornos à população.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Guto Honório
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Marquinho Eletricista
Vereador Sargento Nelson
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 326 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios:
2
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MOC 129/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo endereçada à Diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), sugerindo providências urgentes diante da situação precária da frota de ônibus da empresa Viação Gardênia.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 332 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 130/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo endereçada ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, solicitando ampliação do número de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de Ouro Fino.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 333 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 334 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
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MOC 131/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Miguel Ângelo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de outubro deste ano de 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 335 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
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MOC 132/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos endereçada à Polícia Rodoviária Federal, em especial à equipe da 16ª Delegacia da PRF, sediada em Pouso Alegre (MG), em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade, notadamente pela expressiva apreensão ocorrida no dia 18 de outubro de 2025, na cidade de Três Corações (MG).
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 336 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
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MOC 133/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Senhor Breno Longobucco, Diretor-Geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – ARTEMIG, para que interceda junto à concessionária EPR Sul de Minas, visando à viabilização, com urgência, da construção de terceiras faixas em trechos estratégicos da Rodovia MG-290 – João Tavares Corrêa Beraldo, especialmente nas proximidades dos municípios de Ouro Fino, Pouso Alegre e Jacutinga, onde o tráfego intenso de veículos pesados e os aclives acentuados comprometem a segurança e a fluidez do trânsito.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 337 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 134/2025 - Moção
Ementa: Moção de Agradecimento e Aplausos endereçada ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Odair José da Cunha, em Brasília/DF, pelo apoio e comprometimento com o município de Ouro Fino/MG, por meio da destinação de emendas parlamentares que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 338 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
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MOC 135/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Senhor Wender Moreira Franca, para que adotem medidas urgentes de sinalização e reorganização do tráfego no cruzamento do Monumento do Boi Sem Coração, próximos ao Correios, visando aumentar a segurança viária e prevenir novos acidentes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 339 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 340 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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MOC 136/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos endereçada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, em reconhecimento às importantes melhorias promovidas no Velório Municipal e no Cemitério Municipal de Ouro Fino.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 339 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Diretoria Geral - DG
Texto Original
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MOC 137/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, recentemente editado pelo Governo Federal, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senador Carlos Alberto Dias Viana e à Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 341 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 342 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 343 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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1
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MOC 138/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos dirigida à Câmara Municipal de Monte Sião, em reconhecimento à iniciativa de criação da Subcâmara no distrito da Mococa.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 344 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 139/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR,
PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA QUE
PERDERAM SUAS VIDAS NO RECENTE CONFRONTO CONTRA O CRIME
ORGANIZADO NO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 349 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 140/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE
APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, ao Excelentíssimo Prefeito
Toninho Miguel, à sua dedicada equipe de gestão, aos senhores TakahiKo
Hashimoto e Thiago Zuccon, bem como a todos os envolvidos, de forma direta e
indireta, pela conquista de expressivo recurso junto ao Ministério de Minas e
Energia do Governo Federal, no valor superior a R$ 45 milhões, destinado à
execução de obras de saneamento básico em nosso município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 350 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 352 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 351 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 141/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPEN DO
BRASIL RIDE 2025, COMPETIÇÃO DE MOUNTAIN BIKE REALIZADO NO
ESTADO DA BAHIA (BA), RECENTEMENTE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 353 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 142/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO ao Acordo de Cooperação e Amizade
firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Região do Vêneto, na Itália.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 356 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 355 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 354 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 143/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Decreto Legislativo nº 846/2025, da Câmara
dos Deputados, e nº 845/2025, do Senado Federal, que sustam o Decreto nº
12.686, de 20 de outubro de 2025, expedido pelo Poder Executivo Federal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 358 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 357 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 144/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à
iniciativa de cooperação e intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI), Brasil, e a Università di Trento (UNITRENTO), Itália, pelas
seguintes considerações
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 361 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 360 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 359 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 145/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO
DE APLAUSOS pelos relevantes e dedicados serviços prestados ao desporto, à
educação e à comunidade ouro-finense, pelas seguintes considerações
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Cisso Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 363 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 362 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 146/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao
Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva, pelas seguintes considerações
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 366 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 364 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 147/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS
ao GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SR. CLÁUDIO
CASTRO, E ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, pelo enfrentamento,
coragem e bravura demonstrados nas ações de combate ao crime organizado.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 368 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 148/2025 - Moção
Ementa: Vanessa Cristina Carrilho, Carolina de Lima Ferreira Faria, Thalia Cesário da Silva
Custódio, Paulo Henrique Curimbaba e Nicolas Alan Mariosa, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à comunidade dos bairros Jardim Ouro Verde,
Parques dos Moreiras e São Judas, no exercício de suas funções como agentes de
saúde.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 149/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO E APLAUSOS pela liberação de recursos destinados ao
sistema de tratamento de esgoto no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes
considerações
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 369 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 150/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO
DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS pela liberação de recursos destinados à
implantação de uma Sala Multissensorial na APAE de Ouro Fino/MG, pelas
seguintes considerações
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 371 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 370 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 151/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Direção, Corpo Docente e Discente da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, em reconhecimento à notável trajetória de conquistas, à excelência pedagógica e ao compromisso inabalável com a formação integral de seus estudantes, que fazem da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão um verdadeiro símbolo de dedicação, superação e amor à educação.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Vereador Cisso Braga
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Guto Honório
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Marquinho Eletricista
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Vereador Toninho Lino
Vereadora Lívia Franceli
Vereadora Vânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 373 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 372 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 152/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO em razão da falta de fornecimento de energia elétrica e da demora no restabelecimento do serviço em diversos bairros urbanos e rurais de nosso município, causando graves transtornos à população.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC 153/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo brilhante sucesso da realização do 28º Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu “O Menino da Porteira”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 459 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 154/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo brilhante sucesso da realização do 28º Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu “O Menino da Porteira”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Guto Honório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 460 de 2025
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 155/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, solicitando o empenho e a atuação conjunta para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no município de Ouro Fino/MG.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 465 de 2025
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 156/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, solicitando seu apoio junto ao Ministério da Saúde, especialmente ao Ministro Alexandre Padilha, para que o município de Ouro Fino/MG seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC 157/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, pelo reconhecimento da boa-fé das 29 professoras de apoio do município de Ouro Fino e pelo apelo para que sejam reavaliadas as
penalidades e processos administrativos instaurados em razão de diplomas posteriormente regularizados pela instituição emissora.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC 158/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, em apoio ao Projeto de Lei que prevê reclusão de até 5 anos, multa, e suspensão ou cassação da CNH para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas, reconhecendo a importância da medida para o combate aos maus-tratos e ao abandono de cães e gatos em todo o país.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC 159/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo notável destaque internacional da ourofinense, que tem elevado o nome de Ouro Fino ao atuar com grandes artistas da música
mundial, como Dua Lipa, Shawn Mendes, Ivete Sangalo, Rihanna, Beyoncé e Anitta.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 469 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 160/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Marcelo de Assis, da Glauco Academia de Natação, pelo desenvolvimento de material informativo sobre
prevenção de afogamentos e riscos relacionados ao uso inadequado da água no período de verão.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 470 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Acompanhar Matéria
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