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Projeto de lei 3537

Projeto de Lei Complementar 001.

Projeto de Lei 3536.

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMA. SR. PAULO HENRIQUE CLEPF BAILONI.

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DENOMINA JOÃO SILVÉRIO DOS SANTOS, A RUA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DE OURO FINO.

PARECER JURÍDICO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DENOMINA MARIA TUMIOTO FRANCELI A ESTRADA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3535/2025.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3538/2025.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3539/2025.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3540/2025.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução n.º 005/2025.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3543-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3544-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3545-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3546-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3548-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3549-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3550-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3551-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3553-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3554-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3547-2025

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli.

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira.

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho.

Parecer Jurídico sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino.

Revoga a Lei 3.215/2024 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG.

Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências.

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências.

PARECER JURIDICO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz.

Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 490.000,00, para os fins que especifica.

Institui o evento "Pernas Voluntárias" no calendário oficial do Município de Ouro Fino/MG, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências

Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências

Reconhece de relevante interesse Cultural, Histórico, Turístico e do Agronegócio do Município de Ouro Fino/MG o Mercadão Municipal "Benedito Pinto de Mendonça"

Altera a Lei n.º 2.769, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, e dá outras providências

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências.

Trata-se de Projeto de Resolução nº 006/2025, que autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providencias.

Trata-se de Projeto de Lei nº 3.3577/2025, que autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

O Projeto de Lei nº 3.579/2025 autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 491.104,00 ( quatrocentos e noventa e um mil, cento e quatro reais).

Trata-se de Projeto de Lei nº 3.569/2025, que reconhece como de relevante interesse histórico, cultural e turístico os monumentos “O Bateador”, localizados no Paço Municipal e no Recanto dos Lagos e dá outras providências.

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo Sr. Paulo Henrique Raimundo.

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ALEX JÚNIO DOMINGUES.