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INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE PLANTÃO DE DENTISTA, PARA FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE IMPREVISTOS RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM ESPAÇO DE LAZER DIFERENCIADO NO JARDIM SÃO PAULO, QUE FICA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NO QUEBRA- MOLA DA AVENIDA CYRO GONÇALVES, BEM COMO EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DOS IPÊS.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO PALOMOS.

INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do DMAAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SUGERINDO A PULVERIZAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, BEM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA RUA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO E NAS RUAS DO BAIRRO BNH NOVO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO DE BOLAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AGENDADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 E NÃO REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DO BERRANTE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR PONTOS CEGOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MANILHAMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES NA RUA DO COMÉRCIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE E IMPLEMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE DESCONGELAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, COMO BIÊNIOS, TRIÊNIOS E QUINQUÊNIOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESDE QUE HAJA LEI LOCAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.

INDICAÇÃO ao Sr. Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino - DMAAE, SUGERINDO A AVALIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EMISSÃO DE 2ª VIA E AO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO “BOI SEM CORAÇÃO”, ABRANGENDO TAMBÉM A ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E SEU ENTORNO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA NO INÍCIO DO ANO DE 2025, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS PALOMOS, JARDIM OURO VERDE E PARQUE DOS MOREIRAS.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REITERAR A INDICAÇÃO APRESENTADA NO ANO DE 2025, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BERRANTE.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO DO ALTO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER, ESPORTE E SEGURANÇA NO LOTEAMENTO NOVA VENEZA.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS SAÍDAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, INCLUINDO O PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇADA NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM BANNER OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, DESTINADO À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E À OFERTA COMO CORTESIA OFICIAL A AUTORIDADES E REPRESENTAÇÕES ESTRANGEIRAS.

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM TODA ESTRUTURA DA UNIDADE.

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO RECANTO DOS LAGOS DOS PALOMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MÃES QUE UTILIZAM O ESPAÇO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E A TODOS OS USUÁRIOS DO LOCAL.

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito do Município de Ouro Fino Antônio Benedito Salgueiro Miguel, indicação SUGERINDO, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE NA RUA GOITACAZES, NAS PROXIMIDADES DA FUNERÁRIA FÉLIX.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA.

Moção de Aplausos ao Senhor André Luís de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito social e na área esportiva no município de Ouro Fino.

Moção De Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando providências urgentes ao setor de fiscalização da Prefeitura em relação aos terrenos localizados no bairro Palomos que se encontram em estado precário de conservação.

Moção De Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Nikolas Ferreira e ao Excelentíssimo Sr. Senador Magno, pela caminhada e luta no movimento Acorda Brasil, em prol da defesa de valores sociais, cívicos e da conscientização da população brasileira.

Moção de Apelo ao Senhor Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino – DMAAE, para adoção de providências urgentes relacionadas ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Distrito de São José do Mato Dentro.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), para que o Município de Ouro Fino/MG seja, o mais brevemente possível, contemplado com novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), em reconhecimento ao relevante apoio prestado ao Município de Ouro Fino/MG, consubstanciado no encaminhamento de uma ambulância destinada ao atendimento da saúde pública municipal.

"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores

Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências

Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

encaminha Informações Delegado de Polícia

Encaminhamento de Portarias da Câmara Municipal