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REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 - Que "Altera o inciso I, do Art. 117-A, da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino" seja retirado da pauta da 13ª Sessão Ordinária

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador José Agostinho Muroni , Vereador Paulo Henrique Chiste , Vereador Vanderlei do Taekwondo , Vereadora Vânia
Texto Original

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REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, certidão contendo a indicação de todas as vias e logradouros públicos cadastrados na Prefeitura e que ainda não possuam denominação

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 478 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes nº 25 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 351 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 493 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 61 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do ajuste e pagamento do piso salarial dos enfermeiros

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 508 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 62 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes sobre a designação de servidores para exercício de função gratificada

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 508 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 63 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a realização das castrações no município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 513 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 64 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes sobre o campo de bocha do bairro do Alto

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 513 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 65 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Médicos e Dentistas

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 513 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 66 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes aos veículos que compõem a frota do município

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 513 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 67 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à licitação que foi feita para aquisição de mudas e de plantas no valor de R$ 2.600.000,00.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 522 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 68 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes à limpeza dos bairros São José do Mato Dentro e Taguá

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 522 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 69 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências sobre a falta de água no bairro São José do Mato Dentro

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 522 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 70 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentos: cópia integral do procedimento licitatório que teve por objeto a aquisição de materiais de pintura destinados a sinalização de trânsito, bem como dos empenhos e controle dos materiais fornecidos

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 522 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 71 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos: Envio de relatório ou quaisquer outros documentos que demonstrem, nos últimos 03 (três) meses, apontamentos de horas dos servidores da saúde, espelho de ponto, justificativas de inconsistências, autorizações de horas extraordinárias, concessão de folgas e férias

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 522 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgotos, a fim de que compareçam a esta Casa para prestar esclarecimentos oficiais

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do pagamento do piso salarial dos enfermeiros

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos procedimentos adotados e normas internas do município sobre o descarte de pneus usados

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 75 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à doação de bem público municipal à Empresa MK Logística Ltda, através da Lei Municipal n.º 3.118/2023 de 12 de julho de 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 76 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito dos ar-condicionados instalados em salas da rede municipal de educação

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 77 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações à respeito do cronograma de obras e o planejamento de execução do projeto de construção da praça na área verde do bairro Jardim São Paulo

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 78 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à questões financeiras do Poder Executivo de Ouro Fino

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 79 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “OURO FINO RODEIO FESTIVAL 2023”

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 80 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos relacionados à realização do evento “ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS 2023”

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 81 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos pelo município com a locação de máquinas, caminhões e equipamentos, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 82 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que contenham os valores gastos com operação de "tapa-buracos" e recapeamento asfáltico em nosso município, desde janeiro de 2021, indicando-nos os gastos mensais e fornecedores contratados

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 83 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e documentos

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 84 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações sobre a elaboração do Projeto de Lei de implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul à ser enviado para a Câmara Municipal de Ouro Fino

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 85 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Lida na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 556 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 86 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 556 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 87 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 556 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 88 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos trabalhos realizados pelo Departamento de Endemias

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Lida na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 556 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 89 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos insumos utilizados na pintura de sinalização de trânsito do nosso município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 556 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 90 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente à marcação de exames no município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 568 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 91 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referente as roçadeiras manuais que foram adquiridas pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 568 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública nos exercício de 2021, 2022 e 2023 até o mês de outubro com também a relação pormenorizada dos gastos efetuados e pagos nos exercício acima com o número de cada empenho

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Lida na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 568 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 93 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao senador da república Sr. Cleiton de Azevedo, informações detalhadas referente a todos a aplicações efetuadas através do fundo municipal de saúde até atingir o valor de R$ 500.000,00 destinado ao município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 606 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 94 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que guardem correlação com os danos registrados e providencias adotadas pelo Poder Executivo em relação aos recentes alagamentos ocorridos em vias de nossa cidade

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 606 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 95 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos referentes à contratação, pelo município, da empresa THV SANEAMENTO LTDA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  Vereador Bilo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do dia para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 620 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 96 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

RR 1/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 001/2023

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Vereadora Vânia
Texto Original

Acompanhar Matéria
RR 2/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 002/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Vereadora Vânia
Texto Original

RR 3/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 003/2023

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli , Vereadora Vânia
Texto Original

RR 4/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 004/2023

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 5/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 005/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 6/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 006/2023

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 7/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 007/2023

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 8/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 008/2023

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Bilo , Vereador Paulo Henrique Chiste , Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 9/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 09 - Informações sobre quadras

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 10/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 010/2023

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 11/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 011/2023 - Desenvolvimento Rural

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 12/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 012/2023

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Francisco Carlos Maciel , Vereador Tiago Bazolli
Texto Original

RR 13/2023 - Resposta à Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento n.º 013/2023

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Francisco Carlos Maciel , Vereador Tiago Bazolli
Texto Original