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PC 26/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.454/2024

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3454 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
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PC 27/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.457/2024

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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PC 28/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 002/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 29/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PLC 001/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) , Vereador Vanderlei do Taekwondo , Vereadora Vânia
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PC 30/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.458/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3458 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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PC 31/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.460/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3460 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 32/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 07/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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PC 33/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.462/2024

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3462 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereadora Vânia
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PC 34/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.461/2024

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3461 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 35/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.468/2024

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3468 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 36/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.467/2024

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3467 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 37/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.469/2024

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3469 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 38/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 008/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador José Agostinho Muroni , Vereadora Vânia
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PC 39/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 009/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
PC 40/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.463/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3463 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 41/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.464/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3464 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 42/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.465/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 43/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.466/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3466 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 44/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.470/2024

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 45/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 010/2024

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereadora Vânia
Texto Original

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PC 46/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 011/2024

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereadora Vânia
Texto Original

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PC 47/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL PL 3.473/2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3473 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 48/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL A PL 3.474/2024.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3474 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 49/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE RESOLUÇÃO 005

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
PC 52/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei N° 3.477/2024- Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00 para os fins que especifica.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 53/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL A PL 3.475/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 54/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) , Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original

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PC 55/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.485/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3485 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 56/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 8 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) , Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original

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PC 57/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original

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PC 58/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 012/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Vanderlei do Taekwondo , Vereador Paulo Henrique Chiste , Vereadora Vânia
Texto Original

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PC 59/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 013/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original

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PC 60/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.479/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original

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PC 61/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.478/2024.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 62/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.480/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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PC 63/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.481/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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PC 64/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.486/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 65/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.487/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 66/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 014/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Vanderlei do Taekwondo
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PC 67/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PDL 015/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Tiago Bazolli
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PC 68/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.484/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 69/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.482/2024.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3482 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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PC 70/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) , Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
PC 71/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.489/2024.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
PC 72/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PL 3.490/2024.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3490 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
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PC 73/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
“PROJETO DE LEI N.º 3.491/2024- Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de uso de bens imóveis e móveis á Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3491 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 74/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.492/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original
PC 75/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.493/2024-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
PC 76/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.495 de 2024 - Regulamenta a Lei 3.186/2024 e dá outras providências

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3495 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Texto Original

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PC 77/2024 - Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer em relação ao PROJETO DE LEI N.º 3.494/2024, que “Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG".

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) , Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original