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MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, no sentido de que o gabinete federal reitere seu compromisso com Ouro Fino/MG e se coloque à disposição para auxiliar, dentro da esfera federal e junto ao Ministério da Saúde, no que for necessário para viabilizar a instalação de um Centro de Hemodiálise no município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 42 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, no sentido de manifestar a total oposição ao Projeto de Lei nº 100/2025, que propõe a permissão do uso de animais em circos no Brasil, sob alegação de controle do bem-estar animal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 44 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 45 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, no sentido de que se empenhem na viabilização da extensão do gasoduto até o município de Ouro Fino/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Guto Honório
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 46 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 47 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 48 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 2
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MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, para que sejam realizadas todas as tratativas políticas e administrativas, inclusive através de INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, para que consigamos os recursos financeiros suficientes a serem empregados na obra de construção de cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, no município de Ouro Fino/MG.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 68 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO com o objetivo de solicitar aos nobres Deputados Estaduais que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da ALMG que relatem com celeridade o PL N.º 2796/2024, de autoria do nobre Deputado Estadual Dr. Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), que busca autorizar o Poder Executivo a doar ao município de Ouro Fino/MG o imóvel que especifica.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 54 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 55 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 56 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 57 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 58 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 59 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 60 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 61 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 62 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 66 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, manifestando nossa veemente condenação aos atos de racismo praticados contra os atletas Luighi e Figueiredo, da equipe sub-20 do Palmeiras, durante partida válida pela Copa Libertadores Sub-20, realizada em 6 de março de 2025, contra o Cerro Porteño, no Paraguai.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 63 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 64 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 65 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 40 anos de fundação do CREFITO-4 no Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 74 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO À EPR SUL DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA EXTENSÃO DA MG-290.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 75 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 76 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 77 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para a vinda e visita ao município de Ouro Fino/MG, em caráter oficial, de representantes do Ministério da Educação, para debater in loco a possibilidade de o município receber um polo da Universidade Federal de Alfenas/MG na área de tecnologia.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Guto Honório
Vereador Marquinho Eletricista
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Vereadora Lívia Franceli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 78 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 79 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 81 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 82 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO E APLAUSOS, solicitando a apresentação de uma aeronave (helicóptero) no aniversário de Ouro Fino, em 16/03/2026.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Guto Honório
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 83 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, para que esta Superintendência faça todos os esforços possíveis para auxiliar nas reformas tão necessárias à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA, neste município, pelas seguintes considerações:

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 92 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que o Ministério da Saúde aumente a cobertura e dispensação do medicamento FARXIGA (dapagliflozina) às pessoas com diabetes tipo 2, através da Farmácia Popular, independentemente da idade, como é hoje, pelas seguintes considerações:

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 93 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que se reconsidere o corte de 20% do orçamento da União direcionado às comunidades terapêuticas.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 94 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 95 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 4
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MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1392/2025, que altera a Lei nº 14.113 de 25/12/2020, para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendam educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pelas seguintes considerações:

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 98 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 97 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 7.991/2025, que estabelece normas para a realização de rodeios, cavalgadas, vaquejadas e corridas de charrete, e que, em sua essência, legaliza práticas que podem resultar em maus-tratos a animais.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 102 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelas melhorias já iniciadas na Escola Estadual Professor Guerino Casassanta, localizada à Rua 13 de Maio, 2009 - Bela Vista - nesta cidade.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 108 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 2
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MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A UNICAMP, que através do Conselho Universitário, aprovou na última terça-feira (8) a abertura de quatro novos cursos de graduação: Licenciatura em Inglês, Fisioterapia, Direito e História (noturno).

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 109 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO A operadora VIVO que Tome Providencias em relação aos Bairros de ouro fino Como Santa Rita, Capelinha e parte do Centro, que enfrentam problemas de sinal da operadora Vivo, dificultando a comunicação de moradores, comerciantes e prestadores de serviços.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereadora Lívia Franceli
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 110 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos relevantes serviços prestados pela Livraria Vento Sul ao município de Ouro Fino/MG.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 111 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao senhor Paulo Henrique Shadow pelos relevantes serviços prestados ao município de Ouro Fino/MG, nas áreas de literatura, cultura, comunicação e ativismo social.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Protocolo Externo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 112 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, A EPR sul de minas Solicita que o trecho da MG-290, especificamente no km 59,3, em frente à empresa Comexim, no município de Ouro Fino/MG, apresenta elevado fluxo de veículos, incluindo caminhões de grande porte.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 113 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa referente ao Movimento Pedágio Justo

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.858/2022

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 118 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 119 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 120 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 121 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 122 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 123 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 124 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 125 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 1
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MOC 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. Thiago Henrique Zaratini em razão da promoção de ações sociais voltadas às crianças carentes de nosso município.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO a EPR Sul de Minas e a operadora de telefonia Vivo.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 127 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 128 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 36/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando intercessão junto à concessionária de energia CEMIG.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 37/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTO para que a EPR Sul de Minas substitua o pedágio Free Flow e disponibilize cabines com funcionários na MG-459

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 130 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 131 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Documentos Acessórios: 3
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MOC 38/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS (IFSULDEMINAS) POR SEDIAR O “III” FÓRUM REGIONAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA, CUJO EVENTO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 250 JOVENS E TEVE O PROPÓSITO DE INTEGRAR OS ALUNOS DOS PARLAMENTOS JOVEM DE 10 MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 134 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 39/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DO PROEEP (PROGRAMA DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO POLÍTICA ) DA UNICAMP.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 135 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 40/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa ao protocolar o Projeto de Lei que visa proibir atendimentos a bonecos reborns nos serviços públicos de saúde.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 136 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 41/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO para que, dessa união dos Executivos e demais esforços político-administrativos, não sejam medidos esforços para que a Casa de Caridade de Ouro Fino (Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino) alcance o almejado título de hospital de alta complexidade, com a instalação de um Centro de Terapia Intensiva (CTI/UTI), fazendo com que nosso hospital passe a ofertar cirurgias de alta complexidade a toda a região Sul Mineira.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 137 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 138 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 139 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 140 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 133 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 42/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.890/2025, de autoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS).

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 141 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 43/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO aos órgãos competentes, em especial ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério da Previdência Social.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 142 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 143 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 44/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 145 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 45/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 4.459/2023, de autoria do Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP).

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluída na Ordem do Dia para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 146 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 46/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, sugerindo a possibilidade de utilização dos ônibus escolares para o transporte de idosos da zona rural que vêm à cidade receber suas aposentadorias.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 155 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 156 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 157 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 47/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo envio de emenda parlamentar do Deputado Federal Igor Timo, no valor de R$800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Ouro Fino, sendo: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à reforma da quadra de esportes da escola localizada no Distrito de São José do Mato Dentro; e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 158 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 48/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, pela destinação de emenda parlamentar no valor total de R$ 1.188.753,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais).

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 159 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 49/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, sugerindo melhorias na estrada do Taguá, zona rural da cidade, especialmente no trecho entre Barra e Taguá utilizado pelos peregrinos do Caminho da Fé.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Guto Honório
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 160 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 161 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 50/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento aos 250 anos de existência desta honrada instituição, comemorados neste ano.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 162 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 51/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Viação Gardênia, em razão da má prestação de serviços de transporte intermunicipal no município de Ouro Fino/MG e região.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Cisso Braga
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Tomazoli
Vereador Guto Honório
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Marquinho Eletricista
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Vereador Toninho Lino
Vereadora Lívia Franceli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 163 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 52/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROTESTO, manifestando veemente discordância com o Decreto do Governo Federal que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida considerada desproporcional e lesiva ao equilíbrio econômico nacional e ao bom funcionamento das instituições democráticas.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 164 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 165 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Monseff de Biagi, Delegado da Polícia Federal e Diretor de Gestão de Pessoas, solicitando a inclusão das graduações em Fisioterapia e Terapia Ocupacional entre as formações aceitas para as Áreas 19 e 21 do cargo de Perito Criminal Federal, conforme o Edital n. 01-PF-POLICIAL, de 20 de maio de 2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 169 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Escola Estadual Ernesto Barbosa, localizada no distrito de Crisólia, pelos excepcionais resultados conquistados na etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG 2025).

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 166 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, e ao Excelentíssimo Senhor Dr. Anderson Luís Coelho, Presidente do CREFITO-4 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região), para que sejam tomadas providências quanto à revisão do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, especialmente em relação ao disposto no Artigo 8º, que trata da oferta exclusivamente presencial de determinados cursos de graduação.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 167 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 168 de 2025  Data Anexação: 20 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 56/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo Endereçada a Concessionária EPR para que realize estudos técnicos e promova, com urgência, a instalação de radar fixo de controle de velocidade, lombadas eletrônicas ou outro tipo de redutor físico (como lombadas ou travessias elevadas), conforme viabilidade técnica, na entrada da Várzea, próxima à COMEXIM.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Fábio Tomazoli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 173 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 57/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Dr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel (NOVO), para que estude a viabilidade de aquisição de um imóvel destinado à implantação de um espaço permanente de memória e cultura da cidade de Ouro Fino.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 174 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 58/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS endereçado ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), pela destinação de emenda parlamentar ao município de Ouro Fino/MG, no valor de R$ 311.114,53 (trezentos e onze mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos), para custeio da Atenção Primária à Saúde (Custeio PAP).

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 175 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 59/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS endereçada à senhora Fernanda de Freitas Couto, em reconhecimento à sua destacada participação na 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, bem como pelo seu exemplo de dedicação ao esporte e ao serviço público.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Sargento Nelson
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 176 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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MOC 60/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS endereçada a à Gerência da loja Pernambucanas de Ouro Fino/MG, em reconhecimento ao compromisso com a inclusão e à valorização da diversidade por meio da contratação de pessoas com deficiência (PCDs).

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 177 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diretoria Geral - DG
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