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Solicitação de informações sobre o funcionamento e manutenção da Instituição Espirita Assistencial Albergue Noturno.

Solicitação de realização de manutenção básica na Quadra de Esportes do bairro São Judas, a qual se encontra em situação precária e necessita de reparos urgentes.

Solicitação de realização de manutenção básica na Quadra de Esportes do bairro São Judas, a qual se encontra em situação precária e necessita de reparos urgentes.

Ofício NLS 011-Solicitação de Instalação de Radar de Velocidade – Rodovia MG-290 (Entrada de Ouro Fino)

Solicitação de manutenção e melhorias no campo de futebol do Bairro Serrinha.

Solicitação de manutenção e melhorias no campo de futebol do Bairro Serrinha.

Indicação de acesso à emissão de 2ª via e pagamento de contas em atraso pelo site do DMAAE.

Agradecimento pelos serviços de limpeza urbana.

Solicitação de trocas de lâmpadas queimadas - Lago dos Palomos

Ofício FTF 004-Solicitação de instalação de antenas de telefonia móvel na MG-459-

Solicitação de providências urgentes quanto à segurança do transporte escolar rural - Bairro dos Limas.

Ofício LRF 002 - Solicitação Urgente de Reparos no Sistema de Escoamento Pluvial – Bairro Caneleiras.

Solicitação de estudo para elevação do nível da estrada do Bairro Feijoal.

Solicitação de providências em via pública - Bairro Jardim Belo Horizonte.

Solicitação de limpeza, roçada e retirada de entulho às margens do Ribeirão do Jardim Aeroporto.

Solicitação de vistoria e providências.

Solicitação de limpeza em margem de ribeirão na divisa municipal – Bairro Pinhalzinho dos Góes

Exigência de providências urgentes para garantir a segurança no transporte escolar – Linha Bairro São Judas Tadeu.

Ofício CC 003 - Justificativa de ausência à Sessão Solene.

Ofício CC 004 - Solicita apoio de policiamento.

Solicitação de apoio para aquisição de maquinários destinados ás estradas rurais de Ouro Fino/MG.

Alteração - Emendas Impositivas

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores

Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências

PARECER JURÍDICO nº 009/2026 - Proposta de Projeto de Lei nº 001/2026.

PARECER JURÍDICO nº 018/2026 PROPOSTA à Projeto de Lei de iniciativa Parlamentar ESPECIFICAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, ESTABELECE DEVERES AOS PROPRIETÁRIOS E DISCIPLINA A COBRANÇA DE CUSTOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira

Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino

Altera a Redação do ART. 1º do Projeto de Lei Nº 3652/2026.

Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.