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Manutenção do calçamento do município

Limpeza do Parque Ecológico

Tiro de Guerra

Exames de Sangue

Informações, que dizem respeito ao agendamento e remarcações de consultas médicas no Departamento Municipal de Saúde.

Informações e documentos, que dizem respeito à situação dos caminhões de lixo da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.

Informações, que dizem respeito aos padrões e critérios técnicos a serem respeitados na construção de redutores de velocidade no município de Ouro Fino

Informações, que dizem respeito às obras de coleta e tratamento de esgoto no município de Ouro Fino.

Informações, que dizem respeito ao planejamento de obras do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino-DMAAE e da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, em relação ao calçamento e pavimentação asfáltica dos logradouros públicos

Requer informações e documentos que dizem respeito à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Requer que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino:

Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para tratar buscar ideias e mecanismos que possam ser úteis e aplicáveis em relação ao incentivo ao desenvolvimento econômico da produção rural e no turismo rural

Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para discutir sobre o Orçamento Público Municipal, as Subvenções Sociais e as Emendas Impositivas da Casa Legislativa

REQUERIMENTO 033 - Retirada de Pauta do PL 3310-2022 PLDO

Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações e documentos que dizem respeito ao pagamento de horas extraordinárias ao servidor contratado temporariamente ao cargo de Médico do Trabalho, Sr. Deosdete Bispo de Sá.

Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem respeito às consultas médicas ginecológicas realizadas nos PSFs de Ouro Fino.

Que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Édson Batista Gomes, Diretor do DMAAE, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem os serviços prestados pela autarquia,

Requer informações que dizem respeito à fiscalização de armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de "linha chilena" e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, em respeito à Lei Nº 2.851/2019.

Requer a convocação de vários Diretores e Chefes do Poder Executivo Municipal

Requer informações e documentos quanto a Pista de Motocross do bairro Bela Vista

Requer documentos e informações sobre a construção do Centro Odontológico, próximo à Escola Normal.

Requer documentos e informações sobre a construção do Vestiário para o Campo de Futebol do Bairro do Alto.

Requer informações ao DMAAE sobre o racionamento de água em nosso município.

Requer informações sobre a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade

Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 1.514/1.991

Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR, instituído pela Lei Municipal n.º 2.459/2011

Requer informações que dizem respeito dos recursos enviados por imposição da Lei n.º 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”

Requer informações sobre o ICMS Patrimônio Cultural

Informações da Operação Tapa Buracos no município

Requer que seja enviado cópia integral do procedimento licitatório que culminou na contratação, pelo município, da empresa H7 Usinagem e Caldeiraria Ltda, cujo objeto era a prestação de serviços de videomonitoramento urbano

Requer informações que dizem respeito à doação de imóvel público à empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA

Requer informações e documentos que dizem respeito ao preenchimento de cargos públicos

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emenda parlamentar

Requer informações e documentos que dizem respeito à construção da nova barragem de captação de água em nosso município, racionamento de água e demais serviços prestados pela Autarquia DMAAE

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa

Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia

Requer informações e documentos referentes ao recebimento e aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA)

Requerimento solicitando informações e documentos referentes aos maquinários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.

Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em relação a gestão de seu departamento.

Requer informações e documentos que dizem respeito à instalação da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino

Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Requer informações e documentos que dizem respeito ao veículo tipo Van, Placa DPN 2590

Requer que seja o Projeto de Lei N.º 3347/2022 que altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.905/2020, que seja apreciado e votado na 20ª sessão em regime de urgência especial

Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o Município

Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias

Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de servidores públicos municipais

Resposta ao REQUERIMENTO 001- Academia ao ar livre Praça São Benedito

Resposta ao REQUERIMENTO 002 - veículos prefeitura

Resposta ao REQUERIMENTO 003 - reajuste salários professores educação física