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REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 119 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 120 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 121 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 122 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada dos Limas

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 123 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 14 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 124 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 15 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 125 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de que venham a comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 126 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 17 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico legislativa do Poder Executivo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 127 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 18 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/SC

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 128 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 19 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social que dizem respeito às AIH (Autorização de Internação Hospitalar)

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Não Votado - Retirado da Pauta a pedido do(s) autor(es)
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Vários autores nº 17 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Francisco Carlos Maciel , Vereador Tiago Bazolli , Vereadora Vânia
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 20 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes à concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 178 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 21 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao tombamento da Rua Treze de Maio.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 179 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 22 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes a recursos recebidos através de emendas parlamentares.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 180 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 23 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao campo da Fazendinha.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 181 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 24 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao servidor Sérgio Donizete Costa, ocupante do cargo de Oficial de Serviço Especializado.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 182 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 25 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes à Posto de Saúde da Família do bairro São Judas.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 183 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 26 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão e recebimento de repasses de recursos financeiros da União e do Estado.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 184 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 27 de 2023  Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à instalação de aparelhos de ar condicionado na rede municipal de ensino.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 237 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 28 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à construção do Posto de Saúde da Família -PSF do bairro do Alto

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 238 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 29 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Protocolo Externo - PE

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à instalação de relógios de pontos

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 239 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 30 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes ao cumprimento das Metas e Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 240 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 31 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 241 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 32 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa sobre o Departamento de Saúde

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Bilo
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 242 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 33 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações complementares ao Requerimento n.º 062-2022.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 243 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 34 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o informações e documentos do “golpe” sofrido pela autarquia DMAAE no ano de 2022

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 244 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 245 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 36 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à apreensão do veículo Gol Placa OWM-7293, de utilização da Saúde, que fora apreendido na última segunda-feira (27/03/2023), na cidade de Borda da Mata/MG

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 271 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 37 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer e informações e documentos referentes a construção do vestiário, concretagem da pista de skate, fechamento da quadra e revitalização da praça central no Distrito de Crisólia

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 272 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 38 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa que retrata possíveis irregularidades em relação ao concurso público realizado pelo Município de Ouro Fino

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Vereador Bilo
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 273 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 39 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes as obras de manutenção das estradas rurais do município de Ouro Fino

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 274 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 40 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os seguintes documentos que dizem respeito as seguintes contratações realizadas pelo município

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 275 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 41 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos lotados na área da saúde

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 309 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 42 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da atualização dos valores pagos as servidores a título de diárias e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013).

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 310 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 43 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à construção da nova pista de Skate em nosso município

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 311 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 44 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes a emenda impositiva destinada por este parlamentar para aquisição de um veiculo para a unidade de saúde do Distrito de Crisólia

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 334 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 45 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes as vans da saúde que se encontram paradas

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 335 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 46 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes ao servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 336 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 47 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 337 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 48 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes às verbas de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013)

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 356 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 49 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes ao Posto de Saúde do Distrito de Crisólia

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 357 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 50 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que digam respeito à aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 358 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 51 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos referentes à pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 359 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 52 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que digam respeito aos veículos vinculados à Saúde

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 389 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que digam respeito a um grupo de servidores vinculados à Saúde, sendo aqueles que prestam serviços nas Policlínicas

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 389 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 54 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da existência de capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso não exista, que se implante, após maiores estudos

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 427 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 55 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos Médicos Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 427 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 56 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos servidores que ocupam os cargos de Fiscais

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 427 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 57 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Protocolo Externo - PE
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações em relação a aquisição de imóvel na cidade de Pouso Alegre/MG para a instalação da Casa de Apoio

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 427 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Resposta à Requerimento nº 58 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada a realização de audiência pública, nesta Casa de Leis, em data a ser designada, como o objeto de criarmos um debate e trazermos esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A, cujo objeto é a concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de Rodovias, dentre elas, a rodovia MG-290, trecho entre Pouso Alegre e Jacutinga, cerca de 91,70 Km

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes nº 54 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 532 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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