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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada dos Limas
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de que venham a comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico legislativa do Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/SC
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social que dizem respeito às AIH (Autorização de Internação Hospitalar)
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Não Votado - Retirado da Pauta a pedido do(s) autor(es)
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes à concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao tombamento da Rua Treze de Maio.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes a recursos recebidos através de emendas parlamentares.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao campo da Fazendinha.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao servidor Sérgio Donizete Costa, ocupante do cargo de Oficial de Serviço Especializado.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes à Posto de Saúde da Família do bairro São Judas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão e recebimento de repasses de recursos financeiros da União e do Estado.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à instalação de aparelhos de ar condicionado na rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à construção do Posto de Saúde da Família -PSF do bairro do Alto
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à instalação de relógios de pontos
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes ao cumprimento das Metas e Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa sobre o Departamento de Saúde
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Bilo
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações complementares ao Requerimento n.º 062-2022.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o informações e documentos do “golpe” sofrido pela autarquia DMAAE no ano de 2022
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à apreensão do veículo Gol Placa OWM-7293, de utilização da Saúde, que fora apreendido na última segunda-feira (27/03/2023), na cidade de Borda da Mata/MG
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer e informações e documentos referentes a construção do vestiário, concretagem da pista de skate, fechamento da quadra e revitalização da praça central no Distrito de Crisólia
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa que retrata possíveis irregularidades em relação ao concurso público realizado pelo Município de Ouro Fino
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vereador Bilo
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes as obras de manutenção das estradas rurais do município de Ouro Fino
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer os seguintes documentos que dizem respeito as seguintes contratações realizadas pelo município
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos lotados na área da saúde
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da atualização dos valores pagos as servidores a título de diárias e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013).
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à construção da nova pista de Skate em nosso município
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes a emenda impositiva destinada por este parlamentar para aquisição de um veiculo para a unidade de saúde do Distrito de Crisólia
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes as vans da saúde que se encontram paradas
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes ao servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Fino
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes às verbas de natureza indenizatória pagas aos servidores do Poder Executivo Municipal e do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino que compõem como membros titulares as comissões de caráter permanente (Lei n.º 2.535/2013)
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes ao Posto de Saúde do Distrito de Crisólia
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que digam respeito à aquisição de veículos pesados (máquinas) pela Prefeitura de Ouro Fino
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos referentes à pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga a Cidade de Ouro Fino ao Bairro dos Limas
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que digam respeito aos veículos vinculados à Saúde
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que digam respeito a um grupo de servidores vinculados à Saúde, sendo aqueles que prestam serviços nas Policlínicas
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da existência de capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso não exista, que se implante, após maiores estudos
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos Médicos Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos servidores que ocupam os cargos de Fiscais
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Informações em relação a aquisição de imóvel na cidade de Pouso Alegre/MG para a instalação da Casa de Apoio
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 427 de 2023
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:
Resposta à Requerimento nº 58 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja autorizada a realização de audiência pública, nesta Casa de Leis, em data a ser designada, como o objeto de criarmos um debate e trazermos esclarecimentos em relação ao contrato n.º 004/2022, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Concessionária Rodovias do Sul de Minas S.A, cujo objeto é a concessão dos serviços de operação, conservação, manutenção, monitoração, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e manutenção de nível de serviço do Sistema Rodoviário de Rodovias, dentre elas, a rodovia MG-290, trecho entre Pouso Alegre e Jacutinga, cerca de 91,70 Km
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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