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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às empresas agropecuárias Agro Ouro e Ouro Vet, pela relevante parceria, participação e apoio prestados na campanha “mi au” de castração de cães e gatos, realizada nos dias 24 e 25, na Praça do Berrante, em nosso Município.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às empresas agropecuárias Agro Ouro e Ouro Vet, pela relevante parceria, participação e apoio prestados na campanha “mi au” de castração de cães e gatos, realizada nos dias 24 e 25, na Praça do Berrante, em nosso Município.

MOÇÃO DE APELO , solicitando seu apoio por meio de emenda parlamentar, a fim de viabilizar os recursos necessários para a troca do telhado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG.

MOÇÃO DE REPÚDIO diante do estado precário e alarmante da via, especialmente no trecho que chega à Ouro Fino/MG até o município de Jacutinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante serviço prestado à comunidade ourofinense, em especial pela célere e eficaz atuação que resultou na prisão do autor do feminicídio ocorrido no município no dia 09 de fevereiro de 2026.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 68/2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021.

"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores

Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências

Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

encaminha Informações Delegado de Polícia

Encaminhamento de Portarias da Câmara Municipal

Solicita Certidão de Denominação de Logradouro Público

Encaminha Projetos de Lei aprovados na 01ª Sessão Extraordinária.

DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2025.

Indicação de condutor infrator

Encaminhamento das Indicações nº 01 a 025/2026.

Encaminhar Moção 001/2026.

Encaminha Moção 002/2026.

Encaminha Moção 003/2026.

Encaminha Moção 003/2026.

Encaminha Moção 004/2026.

Encaminha Moção 005/2026.

Encaminha Moção 005/2026.

Encaminha Moção 006/2026.

Plebiscito Municipal – Comunicação, solicitação de designação concomitante às Eleições 2026 e pedido de encaminhamento ao TRE/MG.

Resposta ao Ofício n.º WJPJ-02/2026 – Encaminhamento de Inventário

Alteração - Emendas Impositivas.

Solicitação de justificativa sobre a organização das aulas de Inglês e Educação Física na Escola da Penha.

Solicitação de vistoria e providências - Poste em situação de risco.

Solicitação de instalação de micro-ondas na cozinha dos Capuchinhos.

Providências quanto à segurança na Arena de Ouro.

Solicitação de limpeza e retirada de resíduos na mina do Lago dos Palomos.

Solicitação de apoio para liberação integral de subvenção à Associação dos Moradores do Bairro Penha e Feijoal - Lei Municipal nº 3.219/2024.

Solicitação de troca de ônibus utilizado pela APAE de Ouro Fino.

Ofício PHCS 007 - Solicitação de manutenção da rodovia MG-290.

Ofício PHCS 008 - Anexação da Lei Municipal nº 3.2882025 ao Projeto de Lei nº 4.7092025.