Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda.

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.”

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores

Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências

Dispõe regulamentação da função pública de Professor de Apoio na rede de ensino do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino

Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências

Autoriza o acréscimo de auxílios e a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para a entidade e os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, meio Ambiente e Trânsito, no calor de R$ 229,623,99, para os fins que especifica.

Altera os incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 3.203, de 07 de agosto de 2024, que dispõe sobre a doação de bem público e concessão de incentivos fiscais à empresa SSA - Soluções em Sistemas Automotivos Ltda.

Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa JMV Material Veterinário - ME Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.034.705/0001-75, e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO N.º 003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXANDO O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG

encaminha Informações Delegado de Polícia

Encaminhamento de Portarias da Câmara Municipal

Solicita Certidão de Denominação de Logradouro Público

Encaminha Projetos de Lei aprovados na 01ª Sessão Extraordinária.

DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2025.

Indicação de condutor infrator

Encaminhamento das Indicações nº 01 a 025/2026.

Encaminhar Moção 001/2026.

Encaminha Moção 002/2026.

Encaminha Moção 003/2026.

Encaminha Moção 003/2026.

Encaminha Moção 004/2026.

Encaminha Moção 005/2026.

Encaminha Moção 005/2026.

Encaminha Moção 006/2026.

Plebiscito Municipal – Comunicação, solicitação de designação concomitante às Eleições 2026 e pedido de encaminhamento ao TRE/MG.

Resposta ao Ofício n.º WJPJ-02/2026 – Encaminhamento de Inventário

Encaminha Projetos de Lei aprovados na 02ª Sessão Ordinária

Encaminhamento das Indicações nº 027 a 048/2026.

Encaminha Projetos de Lei aprovados na 02ª Sessão Extraordinária

Encaminha Moção 009/2026.

Encaminha Moção 009/2026.

Encaminha Moção 010/2026.

Encaminha Moção 010/2026.

Encaminha Moção 010/2026.