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Solicitação de providencias urgentes - Manilhamento e drenagem no Distrito de São José do Mato Dentro.

Solicitação de providencias urgentes - Manilhamento e drenagem no Distrito de São José do Mato Dentro.

Ofício CAH 026 - Solicitação de providências quanto à ausência, oscilações e quedas recorrentes de energia elétrica no bairro Complexo Gargatá.

Ofício CAH 027 - Solicitação de fiscalização e providências regulatórias quanto à ausência, oscilações e quedas recorrentes de energia elétrica.

Ofício CAH 028 - Solicitação de apoio institucional quanto às recorrentes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica.

SOLICITAÇÃO DE REDES DECONTENÇÃO PARA CAMPOS DE FUTBOL DE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE REDES DECONTENÇÃO PARA CAMPOS DE FUTBOL DE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE REDES DECONTENÇÃO PARA CAMPOS DE FUTBOL DE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E PODA DE VEGETAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DOS PALOMOS.

SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DOS PALOMOS.

Solicitação de limpeza no bairro dos palomos.

Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas.

Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas.

Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas.

Solicitação de melhorias e manutenção da quadra esportiva do bairro São Judas.

Solicitação de construção de redutores de velocidade.

Solicitação urgente para retirada de árvore com risco de queda.

Solicitação para de árvore - Rua Pompeu Rossi.

Solicitação de visita domiciliar.

Solicitação de providências - Ônibus escolar com destino a Espírito Santo do Pinhal.

Reiteração de solicitação de manutenção do telhado da quadra do Berrante.

Solicitação de melhorias no campo e quadra de esportes no bairro do Alto.

Ofício VAVC 002 - Apresentação de demandas do bairro Jardim Centenário e adjacências.

Solicitação de vistoria e reparos no telhado da quadra do Berrante.

Solicitação de instalação de redutor de velocidade.

Solicitação de instalação de radar eletrônico.

Ofício VAVC 006 - Request for International Attention to a Case of Extreme Animal Cruelty in Brazil.

Alteração - Emendas Impositivas

Solicitação de esclarecimentos sobre atendimento de fisioterapia.

Reiteração de Solicitação - Instalação de Placas de Identificação de Ruas.

Solicitação de Informações - Situação das Escrituras da Rua Chico Mendes.

Reiteração de Solicitação - Instalação de Redes de Proteção na Quadra do Berrante.

Ofício NLS 006-Solicitação de Informações e Providências – Quedas e Falta de Energia Elétrica-

Solicitação de construção de ponto de ônibus coberto em frente à antiga rodoviária, na Rua Coronel Paiva.

Solicitação de informações sobre o funcionamento e manutenção da Instituição Espirita Assistencial Albergue Noturno.

Solicitação de realização de manutenção básica na Quadra de Esportes do bairro São Judas, a qual se encontra em situação precária e necessita de reparos urgentes.

Solicitação de realização de manutenção básica na Quadra de Esportes do bairro São Judas, a qual se encontra em situação precária e necessita de reparos urgentes.

Indicação de acesso à emissão de 2ª via e pagamento de contas em atraso pelo site do DMAAE.

Solicitação de limpeza em margem de ribeirão na divisa municipal – Bairro Pinhalzinho dos Góes

Alteração - Emendas Impositivas

ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01º SESSÃO LEGISLATIVA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 2.276.132,02, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 980.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Diretoria de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica.

ltera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores

Altera o artigo 1º da Lei 3.095/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências

PARECER JURÍDICO nº 009/2026 - Proposta de Projeto de Lei nº 001/2026.