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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (CNPJ 47.803.400/0001-60) E BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E MONITORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).

REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

REQUERIMENTO, solicitando informações sobre os veículos empregados na coleta de lixo, departamento de limpeza urbana e rural, assim como em relação ao atendimento de normas e diretrizes de segurança do trabalho nos setores.

REQUERIMENTO, solicitando informações referentes ao serviço público de coleta de lixo do município.

Requerimento solicitando as seguintes informações referentes à atuação dos Médicos Veterinários servidores do Poder Executivo Municipal.

PEDIDO DE INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL.

PEDIDO DE INVERSÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

REQUERIMENTO solicitando informações acerca de animais soltos em vias urbanas, criação de gado no perímetro urbano e esgoto a céu aberto.

REQUERIMENTO , solicitando informações acerca da destinação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 700, Centro, onde anteriormente funcionava a Polícia Penal.

REQUERIMENTO , solicitando as seguintes informações acerca da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ouro Fino.

REQUERIMENTO , solicitando as seguintes informações que se referem ao pagamento das emendas impositivas apresentadas no exercício de 2024, com execução prevista para o exercício de 2025.

REQUERIMENTO , solicitando informações relativas à administração e aos procedimentos realizados no Cemitério Municipal de Ouro Fino.

REQUERIMENTO , solicitando informações acerca da concessão do benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Ouro Fino, nos termos da Lei Federal nº 14.898/2024.

REQUERIMENTO , solicitando informações e providências acerca da ausência de reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos exercícios de 2023 e 2024, bem como sobre a previsão de reajuste para o exercício de 2025. As informações solicitadas são as seguintes

REQUERIMENTO , solicitando informações sobre a aquisição de veículo com recursos do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA), no montante de R$ 100.000,00, repassado ao Fundo Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO, solicitando informações acerca da aplicação do reajuste anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), servidores efetivos do Município.

REQUERIMENTO, solicitando informações relativas ao último concurso público realizado por este Município, especificamente quanto aos cargos que exigem formação em curso superior.

REQUERIMENTO, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao último processo seletivo para contratação de professores da Rede Municipal de Educação.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A FIM DE SABER SE O VEÍCULO DE PASSEIO NO VALOR DE R$ 88.623,86 DESTINADO PELO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, ENCONTRA-SE EM LICITAÇÃO, SE NEGATIVO, EM QUAL DEPARTAMENTO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO

Requerimento 003-2024, solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão de recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00 reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140 de 21 de setembro de 2023

Requerimento 004-2024 - SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE CONTENHAM OS VALORES GASTOS COM A OBRA DA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO LAGO DOS PALOMOS E TAMBÉM SOLICITA A INFORMAÇÃO, SE FOI REALIZADO UMA PESQUISA PARA SABER QUAL ESPORTE SERIA O MAIS ADEQUADO PARA O LOCAL, E POR QUÊ O SKATE FOI ESCOLHIDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUANTOS ARES-CONDICIONADOS FORAM INSTALADOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO EM 2020, E POR QUE ATÉ O MOMENTO, NÃO SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO POR QUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELO DMAAE AINDA NÃO FORAM ADESIVADOS, PODENDO ASSIM, SERVIDORES USAREM PARA MOTIVOS PARTICULARES.

SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACORDO E PAGAMENTO DOS BIÊNIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ENTRE 2004 E 2014.

REQUERIMENTO 008- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIMENTO 009- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE DIZEM RESPEITO AO CRONOGRAMA DE OBRAS E O PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DA TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A MANUTENÇÃO DO PARQUE NA PRAÇA DO JARDIM BELO HORIZONTE

REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NÃO DISPÕEM DE PLANO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO AO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PRESTADO PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

ENCAMINHA A PETIÇÃO EM ANEXO E SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES EM RELAÇÃO AO SEU CONTEÚDO.

REQUERIMENTO, solicitando-lhe informações e documentos referentes a aplicação dos recursos da pasta da Educação

REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 24/05, AS 13H30, PARA QUE REPRESENTANTES DA FACEPE PROMOVAM A ENTREGA DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO FORMAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA CIDADE DE OURO FINO.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DE ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI FEITA A OBRA DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BARONESA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO LOCAL

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO, DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2024.

SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER

SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE:

Solicitando-lhe informações e documentos referentes às políticas públicas e ações que foram realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no município de Ouro Fino

Solicitando-lhe informações e documentos referentes sobre o palco montado há algum tempo na Arena de Ouro

REQUERIMENTO 022- Solicita informações sobre monitores

Solicito informações sobre a instalação de redutores de velocidade na entrada do bairro Escolinha

Solicito informações e documentos sobre a compra e instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva

REQUERIMENTO 025- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO POR QUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE MANUTENÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA SERGIO BENEDITO GOMES (RUA QUE LIGA O LAGO DO ASILO AO ESTRADÃO)

REQUERIMENTO 026- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE E EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

REQUERIMENTO 027- SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA TERCEIRIZADA DENOMINADA “DURO NA QUEDA”,

REQUERIMENTO SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFIRAM AS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA POR ESTE VEREADOR

REQUERIMENTO 031- SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA POR ESTE VEREADOR.