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"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luan Luiz de Paiva

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Climene Helena Massari da Silva Palma

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Suzete Leonardo de Oliveira Pereira

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta popular acerca da substituição do calçamento em paralelepípedo das vias públicas situadas na área central do Município de Ouro Fino/MG

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Tereza Evangelista da Rocha

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda.

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Rafael Lúcio da Silva.”

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Wangnell Francisca de Faria Junho Teixeira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Amanda Cristina Silva Almeida.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Rogério da Silva.

“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Coltri”.

“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Márcio Daniel Igídio”

“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Luciana Alves”

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Roberto Batista”

“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário ao Ilmo. Sr. Leandro Aparecido Casaloti”

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 - “Concede ao Prefeito Municipal de Ouro Fino delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona".

Institui a honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino

Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida.

Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Clepf Bailoni”

Denomina João Silvério dos Santos, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Denomina Maria Tumioto Franceli a estrada municipal que menciona.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon Alves Sobreiro

Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito Mirim’ à atleta Maria Eduarda Tavares de Almeida

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Piovesan Mendonça

Denomina Jair Barreto Silvério, a rua n.º 08, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Denomina Véra Lúcia Barsi Neto, a rua n.º 09, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino

ACATA O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3.527/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DE ‘EDUCAÇÃO ESPECIAL’ PARA ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Andrade

Denomina Oswaldo Zuconni Filho, a rua n.º 06, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho.

Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz.

Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo (popularmente conhecido como Paulo Henrique Shadow)

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alex Júnio Domingues

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Dra. Camila Putini Marinello