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PLO 3361/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3362/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Contrato de consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3363/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3364/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3365/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3366/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.028/2022 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3367/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3368/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3369/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2023, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3370/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Politica Municipal de prevenção da automutilação e do suicídio no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3371/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a transparência pública de Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, e dá outras providência
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3372/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de subvenções socias às entidades que especifica, no valor total de R$ 245.993,04, para os fins que especifica
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3373/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Assistência Social, para os fins que especifica
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3374/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionária Jerusalém – Javé Nissi
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3375/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras providencias
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3376/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3377/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 2525/2013, alterada pela Lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3378/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3379/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da função de confiança de coordenador escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3380/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3381/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de Ouro Fino divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 3382/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ouro Fino
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 3383/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e a criação e extinção de cargos de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 3384/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes públicas e privada de ensino do município de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3385/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3386/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3387/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3388/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 355.000,00, para os fins que especifica
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3389/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3390/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ouro Fino - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3391/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3392/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, no valor de R$ 158.400,00, para os fins que especifica.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3393/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de relevante interesse cultural, turístico e social a Festa da Polenta, realizada pelo Rotary Clube de Ouro Fino com o apoio do Circolo Trentino de Ouro Fino
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3394/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação de Ouro Fino, em prol de estudantes com deficiência e necessidades específicas, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3395/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3396/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 319.939,24, para os fins que especifica
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3397/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3398/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 3399/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3400/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3401/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3402/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3403/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 3404/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3405/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3406/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, à entidade que especifica.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3407/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3408/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ouro Fino no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3409/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3410/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Projeto “MAIS ÁRVORE MAIS ÁGUA”, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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