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IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CERVINHO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 102/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA MARIA ANTÔNIA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 103/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 104/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A GASMIG.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 105/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA EXPEDIDA PELO EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 106/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRDO A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE USO DE GÁS NATURAL POR EMPRESAS EM OURO FINO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 107/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO DA LÍNGUA ITALIANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE OURO FINO NO ANO LETIVO DE 2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 108/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 109/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO O ASFALTAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CÔNEGO CURIMBABA, NO DISTRITO DE CRISÓLIA.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 110/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS “BOI SEM CORAÇÃO” E “CASA DO CAFÉ COM LEITE”.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS LIMAS, CRISÓLIA, FARIAS E NO PÁTIO RURAL.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 112/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO O ENVIO DE ALVARÁS POR E-MAIL OU CORREIO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 113/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO PARA QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA O IMÓVEL CONHECIDO COMO “CAIXA PRETA”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro do Alto, e o transforme em uma FUNDAÇÃO denominada “MANECO DE GUSMÃO”

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 114/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADOS PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS, CAMPUS INCONFIDENTES, AOS PACIENTES DE OURO FINO

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 115/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ATRÁS DA IGREJA DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA OSCAR CORREIA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 116/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM OURO FINO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 133 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 117/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 133 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 118/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO TEATRO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 139 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 119/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 120/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO TEATRO MUNICIPAL DE OURO FINO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 121/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O LAGO DOS PALOMOS EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 122/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS ESTÁTUAS E PLACAS AO LONGO DA ESTRADA DOS SANTOS NEGROS, EM OURO FINO, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 148 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS MURETAS DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PEITUDOS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE TELA OU PROTEÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PEITUDOS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A LIMPEZA DOS BUEIROS DOS BAIRROS VARGEM GRANDE, PEITUDOS E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, ESPECIALMENTE NA SALA DE CINESIOTERAPIA, DEVIDO À NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO NO LOCAL.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 164 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO À TRANSPORTADORA ROMA, DEVIDO À NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E OS MORADORES DA REGIÃO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 164 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICACAO 129 - Solicita Instalação de um Bebedouro de Alta Qualidade no Prédio dos Capuchinhos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 179 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 130/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE ENDEMIAS PARA MELHORAR O COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 196 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DIABETES MELLITUS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, EM RAZÃO DA ALTA INCIDÊNCIA DA DOENÇA NA POPULAÇÃO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 196 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " Institui a Politica Estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
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MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
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MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para abertura de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares aqui em Ouro Fino

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 15 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 16 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Documentos Acessórios: 3
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MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para que proposituras que estão prontas para a Ordem do Dia em Plenário da Assembléia Legislativa/MG, sejam apreciadas pela Casa, a fim de que Ouro Fino tenha Leis Estaduais sancionadas referente a esta municipalidade e em comemoração aos seus 275 anos (16/03/1749)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 17 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações com a República da Itália pela passagem dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil que será comemorada no decorrer de 2024

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 18 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 19 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei N° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café "

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 27 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 28 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei N° 24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento de Pedágios nas vias Públicas Estaduais dos veículos que se especifica.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 29 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 30 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 13 DE MAIO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 37 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4937/2020 DE INICIATIVA DO EX SENADOR DIEGO TAVARES (PP/PB), QUE POSSUI COMO EMENTA, ALTERAR A LEI Nº 9. 503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997 (CTB), PARA DISPOR SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS A SEREM CONSTRUÍDOS EM VIAS URBANAS E TRECHOS URBANOS DE VIAS RURAIS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NA ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS EXISTENTES.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 43 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO DEVIDO AO FATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS TEREM APROVADO POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A MORADORES ONDE SE LOCALIZA PRAÇA DE PEDÁGIO, REALIZAR APENAS 1 (UM) PAGAMENTO NOS TRANSLADOS DURANTE O PERÍODO DAS 5:00 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 22:00 HORAS DO MESMO DIA, E APÓS VETO DO GOVERNADOR, OS MESMOS DEPUTADOS QUE HAVIAM VOTADO A FAVOR, CONTRARIANDO O INTERESSE DA POPULAÇÃO E EM TOTAL CONSTRASSENSO, VOTARAM A FAVOR DO VETO E CONSEQUENTEMENTE, CONTRA O PROJETO DE LEI

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 48 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1343/2024, que busca INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ITÁLIA, pelas seguintes considerações:

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 54 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 55 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 56 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 57 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO PARA A VINDA DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS A OURO FINO, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DO GASODUTO PASSANDO POR OURO FINO E A PRIORI, INDO ATÉ POUSO ALEGRE PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 58 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 59 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 60 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO NO SENTIDO QUE OS NOBRES PARLAMENTARES NÃO MEÇAM ESFORÇOS PARA DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 61 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 62 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo solicita a Vossa Excelência que submeta esta propositura a este egrégio plenário, e se aprovada, seja a mesma encaminhada a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 68 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO PARA QUE INCENTIVE AS PARÓQUIAS DE TODO O BRASIL A SEGUIREM O EXEMPLO DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS – SP, QUE REALIZOU UMA COLETA ESPECIAL EM TODAS AS MISSAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (04 E 05 DE MAIO) EM PROL DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 67 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SR. EMANUEL JOSÉ DE GUSMÃO SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANECO DE GUSMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/05/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
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MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 79 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO, para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações:

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 77 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 78 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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