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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UMA
COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CERVINHO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA MARIA ANTÔNIA
SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MANOEL JESUÍNO DE
CARVALHO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A
IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A
GASMIG.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A CRIAÇÃO DO
CONSERVATÓRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DECRETO OU PORTARIA
EXPEDIDA PELO EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRDO A AVALIAÇÃO
DO POTENCIAL DE USO DE GÁS NATURAL POR EMPRESAS EM OURO
FINO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INCLUSÃO DO
ENSINO BÁSICO DA LÍNGUA ITALIANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE
OURO FINO NO ANO LETIVO DE 2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A REALIZAÇÃO
DE MANUTENÇÃO DA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO O
ASFALTAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CÔNEGO CURIMBABA, NO
DISTRITO DE CRISÓLIA.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INSTALAÇÃO
DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS “BOI SEM CORAÇÃO”
E “CASA DO CAFÉ COM LEITE”.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS LIMAS, CRISÓLIA, FARIAS E NO PÁTIO RURAL.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 107 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO O ENVIO DE
ALVARÁS POR E-MAIL OU CORREIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO PARA QUE O
MUNICÍPIO ADQUIRA O IMÓVEL CONHECIDO COMO “CAIXA PRETA”,
localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro do Alto, e o transforme em
uma FUNDAÇÃO denominada “MANECO DE GUSMÃO”
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADOS PARA
TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE
MINAS, CAMPUS INCONFIDENTES, AOS PACIENTES DE OURO FINO
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ATRÁS DA IGREJA DO
BAIRRO SANTA RITA, NA RUA OSCAR CORREIA DA SILVA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 117 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO EM OURO FINO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 133 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 133 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO TEATRO
MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 139 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2024
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA COMPLETA NO TEATRO MUNICIPAL DE OURO FINO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2024
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O LAGO DOS PALOMOS EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 144 de 2024
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS ESTÁTUAS E PLACAS AO LONGO DA
ESTRADA DOS SANTOS NEGROS, EM OURO FINO, DEVIDO À SUA
IMPORTÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 148 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO
PINHALZINHO DOS LOPES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS MURETAS DA QUADRA DE
ESPORTES NO BAIRRO PEITUDOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A INSTALAÇÃO DE TELA OU PROTEÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE
DO BAIRRO PEITUDOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A LIMPEZA DOS BUEIROS DOS BAIRROS VARGEM GRANDE, PEITUDOS
E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Gab. Presidência nº 151 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, ESPECIALMENTE NA SALA DE CINESIOTERAPIA, DEVIDO À NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO NO LOCAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 164 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 128/2024 - Indicação
Ementa: SUGIRO
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO
JARDIM INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO À TRANSPORTADORA ROMA,
DEVIDO À NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS
CRIANÇAS E OS MORADORES DA REGIÃO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 164 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 129/2024 - Indicação
Ementa: INDICACAO 129 - Solicita Instalação de um Bebedouro de Alta Qualidade no Prédio dos Capuchinhos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 179 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 130/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE ENDEMIAS PARA MELHORAR O COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 196 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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IND 131/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DIABETES MELLITUS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, EM RAZÃO DA ALTA INCIDÊNCIA DA DOENÇA NA POPULAÇÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Gab. Presidência nº 196 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " Institui a Politica Estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para abertura de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militares aqui em Ouro Fino
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para que proposituras que estão prontas para a Ordem do Dia em Plenário da Assembléia Legislativa/MG, sejam apreciadas pela Casa, a fim de que Ouro Fino tenha Leis Estaduais sancionadas referente a esta municipalidade e em comemoração aos seus 275 anos (16/03/1749)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações com a República da Itália pela passagem dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil que será comemorada no decorrer de 2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei N° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café "
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei N° 24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento de Pedágios nas vias Públicas Estaduais dos veículos que se especifica.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 13 DE MAIO.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4937/2020 DE INICIATIVA DO EX SENADOR DIEGO TAVARES (PP/PB), QUE POSSUI COMO EMENTA, ALTERAR A LEI Nº 9. 503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997 (CTB), PARA DISPOR SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS A SEREM CONSTRUÍDOS EM VIAS URBANAS E TRECHOS URBANOS DE VIAS RURAIS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NA ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS EXISTENTES.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO DEVIDO AO
FATO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS TEREM APROVADO POR
UNANIMIDADE, O PROJETO DE LEI QUE PERMITE A MORADORES
ONDE SE LOCALIZA PRAÇA DE PEDÁGIO, REALIZAR APENAS 1
(UM) PAGAMENTO NOS TRANSLADOS DURANTE O PERÍODO DAS
5:00 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 22:00 HORAS DO MESMO DIA, E
APÓS VETO DO GOVERNADOR, OS MESMOS DEPUTADOS QUE
HAVIAM VOTADO A FAVOR, CONTRARIANDO O INTERESSE DA
POPULAÇÃO E EM TOTAL CONSTRASSENSO, VOTARAM A FAVOR
DO VETO E CONSEQUENTEMENTE, CONTRA O PROJETO DE LEI
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1343/2024, que
busca INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ITÁLIA, pelas
seguintes considerações:
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA A VINDA
DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS A OURO FINO, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A
EXTENSÃO DO GASODUTO PASSANDO POR OURO FINO E A PRIORI, INDO
ATÉ POUSO ALEGRE PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE
APELO NO SENTIDO QUE OS NOBRES PARLAMENTARES NÃO MEÇAM
ESFORÇOS PARA DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES A ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, PELAS SEGUINTES
CONSIDERAÇÕES:
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apelo solicita a Vossa Excelência que submeta esta
propositura a este egrégio plenário, e se aprovada, seja a mesma encaminhada a Ministra da
Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU
(Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA QUE
INCENTIVE AS PARÓQUIAS DE TODO O BRASIL A SEGUIREM O EXEMPLO
DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS – SP, QUE REALIZOU UMA COLETA
ESPECIAL EM TODAS AS MISSAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (04 E 05 DE
MAIO) EM PROL DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SR. EMANUEL JOSÉ DE GUSMÃO SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANECO DE GUSMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/05/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido
Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023,
que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de
Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para
que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura
(PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS
de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações:
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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