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Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO",

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GABRIEL GERMINIANI, ALUNO MATRICULADO NO 8º ANO DA E.E. PROF. JUVENAL BRANDÃO DE OURO FINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) - NÍVEL 1 – 2023.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.078/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BETÃO, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 23.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS – LOCALIZADAS NO ESTADO.

Solicito tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações

A MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota Nhá Chica- Caminho das Virtudes.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG.

MOÇÃO DE APELO ao nobre Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, ao nobre Presidente da GASMIG, Gilberto Moura Valle Filho, ao Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes (União-Brasil), para que o gasoduto passe por Ouro Fino/MG e que seja assinada um ACT ( Acordo de Cooperação Técnica ) entre a Gasmig e o Município de Ouro Fino/MG, com o escopo de se verificar a real possibilidade de consumo dessa matéria energética pelos municípios que por ventura estariam na rota do gasoduto

MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO, explicitando o orgulho que nós brasileiros temos da Esquadrilha da Fumaça e apelando para uma demonstração aérea em Ouro Fino/MG no ano de 2025.

MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, PARA QUE APROVEM O PROJETO DE LEI N.º 2.687/22, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (AUTOIMUNE) COMO DEFICIÊNCIA PARA EFEITOS LEGAIS, DE AUTORIA DA EXMA. SRA. DEPUTADA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que Confere ao Município de Jacutinga/MG, o Título de Capital Nacional das Malhas.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2730 de 2024 no Senado Federal, que cria a ROTA TURÍSTICA ''CAMINHO DO IMIGRANTE ITALIANO'' no Estado de Minas Gerais.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB) E AOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS BRASILEIROS EM 2024, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE PARIS.

MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA APROVAÇÃO DA PEC 19/24, QUE VINCULA O PISO DA ENFERMAGEM A UMA JORNADA MÁXIMA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei número 3253 de 2019 no Senado Federal, e que, se aprovada, seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e ao gabinete do Senador Paulo Paim (PT/RS), autor da propositura que tem como escopo: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.

Moção de Apoio para que viabilizem a implantação de unidade hospitalar que ofereça cuidados intensivos para pacientes – UTI/CTI.

Moção de Apelo para que viabilizem esforços na implantação de mais dois ESF na cidade de Ouro Fino/MG.

MOÇÃO DE APOIO ao PL N° 3.680 de 2023, que confere à Campinas/SP, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que inclui a educação inclusiva como um princípio constitucional do ensino nacional.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n. 149/2024, que visa assegurar o acesso a medicamentos essenciais para pacientes com doenças raras e graves.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso Vitório Luiz Negri, fundador e visionário da Rádio Difusora Ouro Fino.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOSÉ SILVA, uma das figuras mais marcantes da comunicação em Ouro Fino e um dos responsáveis pela consolidação e popularidade da Rádio Difusora.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso MILTON LUCCA DE PAULA, cuja visão e espírito inovador elevaram a Rádio Difusora Ouro Fino a um novo patamar, consolidando-a como uma referência de qualidade e profissionalismo na região.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO, instituição que ao longo dos seus 74 anos de história, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio de comunicação, cultura e identidade para a cidade de Ouro Fino e toda a região.

MOÇÃO DE APELO para que viabilize esforços no sentido de destinar a instituição APAE de Ouro Fino/MG, recursos em emendas parlamentares para a reforma da cobertura da referida e renomada instituição, pelas seguintes considerações:

MOÇÃO DE APELO que visa a abertura de um polo da UNIFAL em Ouro Fino, solicitando esforços federais para ofertar em terras ourofinenses, uma Faculdade de Tecnologia, conforme resultado obtido pelo estudo de viabilidade socioeconômico e educacional da FACEPE (Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas).

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Escola Estadual Ernesto Barbosa, pela brilhante apresentação realizada na Parada de Natal de Ouro Fino, no dia 29 de novembro de 2024, que se consolidou como um espetáculo emocionante e marcante para toda a comunidade.

Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior.

Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade.

Denomina Maria Goreti à rua da cidade.

Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. BRUNA DE MELO AQUINO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. LEONARDO GENEROSO DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CÔNSUL DRA. NICOLETTA GOMIERO

Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda.

Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva.

Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti

Projeto Decreto Legislativo 013-2024 - Nilzio Eneido Rastelli

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS”

Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas.

Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada.

Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada.

Denomina Professora Astrogilda Augusta Ferreira, a rua n.º 03, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda.

Denomina Harley Cobra, a rua n.º 03 , localizada no Loteamento Altos de Ouro Fino.

Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências