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MOÇÃO DE APELO, sugerindo A SE POSICIONAREM EM DEFESA DA VIDA, DA PAZ E DA DIGNIDADE HUMANA, PELA PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO.

MOÇÃO DE REPÚDIO, à decisão judicial que determinou a prisão do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, de 78 anos, estabelecendo pena que supera duas décadas de reclusão.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM ESPECIAL AOS PRODUTORES.

Moção de Aplausos à Sra. Joana Mara dos Reis, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente da fanfarra da Escola Estadual Ernesto Barbosa.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, em reconhecimento ao seu apoio na destinação de R$ 400.000,00 para a infraestrutura urbana de Ouro Fino.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senador Carlos Viana, para que se digne considerar a destinação de uma retroescavadeira, ou, alternativamente, a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a serem aplicados em ações de infraestrutura no Município de Ouro Fino/MG, como também a destinação de emenda parlamentar para a construção da Unidade de Hemodiálise no Município de Ouro Fino/MG.

Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Batista da Silva, em reconhecimento a sua honrada trajetória de serviços prestados à sociedade de Ouro Fino e sua dedicação ao bem comum.

Moção de Aplausos aos servidores públicos municipais, motoristas do Pronto Atendimento, pelos relevantes, essenciais e profundamente humanos serviços prestados à população na área do transporte em saúde.

Moção de Aplausos ao atleta Kaique Nestor Corrêa Ferreira, pelo brilhante empenho na edição The Best do Dominiun Fight Championship (DFC), evento que reuniu os melhores lutadores do ano e garantiu vaga pelo cinturão.

Moção de Aplausos ao Banco Sicredi pelos relevantes serviços prestados à cidade de Ouro Fino - MG.

Moção de Aplausos ao Senhor Wagner Luiz de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município em especial as crianças e adolescentes de nossa Cidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 - “Concede ao Prefeito Municipal de Ouro Fino delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona".

Institui a honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino

Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida.

Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Clepf Bailoni”

Denomina João Silvério dos Santos, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Denomina Maria Tumioto Franceli a estrada municipal que menciona.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon Alves Sobreiro

Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito Mirim’ à atleta Maria Eduarda Tavares de Almeida

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Piovesan Mendonça

Denomina Jair Barreto Silvério, a rua n.º 08, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Denomina Véra Lúcia Barsi Neto, a rua n.º 09, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino

ACATA O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3.527/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DE ‘EDUCAÇÃO ESPECIAL’ PARA ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Andrade

Denomina Oswaldo Zuconni Filho, a rua n.º 06, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho.

Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz.

Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Simão Cirineo Ferreira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WESLEY APARECIDO PAULINO.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo (popularmente conhecido como Paulo Henrique Shadow)

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alex Júnio Domingues

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Dra. Camila Putini Marinello

Institui a honraria "Honra ao Mérito Post-Mortem” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Bruna de Melo Aquino.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Vanda Barbosa Silveira

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Fernando Fulaneti

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Ângela Maria da Silva Mota

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maria Aparecida da Silva Mota

Concede a honraria Honra ao Mérito Post-Mortem ao Sr. José Antônio Felipe da Silva

ACATA O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3.570/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESENÇA DO PROFISSIONAL DA FISIOTERAPIA DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO

Dispõe sobre a concessão do Título Honra ao Mérito Mirim à atleta Alanna Ferreira Carvalho.

Denomina Natalino de Freitas, a rua n.º 10, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.