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Moção de Aplausos ao Senhor André Luís de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito social e na área esportiva no município de Ouro Fino.

Moção De Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando providências urgentes ao setor de fiscalização da Prefeitura em relação aos terrenos localizados no bairro Palomos que se encontram em estado precário de conservação.

Moção De Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Nikolas Ferreira e ao Excelentíssimo Sr. Senador Magno, pela caminhada e luta no movimento Acorda Brasil, em prol da defesa de valores sociais, cívicos e da conscientização da população brasileira.

Moção de Apelo ao Senhor Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino – DMAAE, para adoção de providências urgentes relacionadas ao sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais no Distrito de São José do Mato Dentro.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), para que o Município de Ouro Fino/MG seja, o mais brevemente possível, contemplado com novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (União Progressistas), em reconhecimento ao relevante apoio prestado ao Município de Ouro Fino/MG, consubstanciado no encaminhamento de uma ambulância destinada ao atendimento da saúde pública municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO LOCUTOR, APRESENTADOR, DJ E COMUNICADOR, ATUANDO DE FORMA MARCANTE EM DIVERSOS EVENTOS SOCIAIS , CULTURAIS E INSTITUCIONAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DE OURO FINO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA DE FORMA ESPIRITUAL E MORAL A INÚMEROS CIDADÃOS OUROFINENSES.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às empresas agropecuárias Agro Ouro e Ouro Vet, pela relevante parceria, participação e apoio prestados na campanha “mi au” de castração de cães e gatos, realizada nos dias 24 e 25, na Praça do Berrante, em nosso Município.

Moção de Protesto e Repúdio ao Presidente do Congresso Nacional, Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO BRASIL), em repúdio ao aumento dos chamados penduricalhos e benefícios adicionais nas casas legislativas do Congresso Nacional, com cópia para conhecimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dimas Fabiano.

MOÇÃO DE APELO , solicitando seu apoio por meio de emenda parlamentar, a fim de viabilizar os recursos necessários para a troca do telhado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG.

MOÇÃO DE REPÚDIO diante do estado precário e alarmante da via, especialmente no trecho que chega à Ouro Fino/MG até o município de Jacutinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante serviço prestado à comunidade ourofinense, em especial pela célere e eficaz atuação que resultou na prisão do autor do feminicídio ocorrido no município no dia 09 de fevereiro de 2026.

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e ao nobre Deputado Estadual Dr. Maurício, autor da proposição, a manifestando apoio irrestrito ao Projeto de Lei nº 4.969/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do morango.

Moção de Aplausos ao Senhor Aristides Donizete Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento e ao desenvolvimento da agricultura do nosso Município.

Moção de Apoio para ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos/PB) e também ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Mário Heringer (PDT/MG), autor da proposição, ao Projeto de Lei nº 68/2026, que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021.

Moção de Reconhecimento à Senhora Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo relevante e inovador trabalho científico desenvolvido na área da neurociência.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, no sentido de que sejam envidados esforços para providenciar a substituição do ônibus atualmente utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, por um ônibus novo, equipado com plataforma elevatória de acessibilidade, garantindo melhores condições de transporte aos seus assistidos.

Moção de Apoio ao Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado (PL) , ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Deputado Estadual Tito Torres (PSD), ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) e ao Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), autor da propositura, em razão da relevância do Projeto de Lei nº 500/2026, que declara como Reserva Nacional de Terras Raras a área situada no planalto vulcânico do Sul de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, estabelece diretrizes de governança e condições especiais para a outorga minerária e ambiental, incluindo entre os municípios abrangidos o Município de Ouro Fino, visando ao desenvolvimento sustentável, à soberania nacional e à geração de benefícios econômicos regionais.

Moção de Apoio a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), referente a continuidade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnico-administrativos da educação básica pública.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG), para que destine emenda parlamentar ao Município de Ouro Fino/MG, visando ao fortalecimento da infraestrutura municipal ou à aquisição de uma retroescavadeira, ou, alternativamente, interceda junto ao Governo Federal para a destinação de referido equipamento ao município.

Moção de Agradecimento e Aplausos à Excelentíssima Senhora Nicoletta Gomiero, Cônsul-Geral da República Italiana, extensiva a todos os colaboradores do Consulado Geral da República da Itália em Belo Horizonte, pelos relevantes e excelentes serviços prestados à comunidade italiana e ítalo-descendente sob sua jurisdição.

Moção de Agradecimento à Empresa Cimed, na pessoa de seu CEO, João Adibe, pelo gesto de solidariedade e responsabilidade social demonstrado diante das fortes chuvas que atingiram o Município de Juiz de Fora e a Cidade de Ubá, na região da Zona da Mata.

Moção de Agradecimento à ONG DDA – Defensores dos Direitos dos Animais, pelo importante apoio prestado de forma voluntária nas ações de castração.

Moção de Aplausos aos Senhores Francisco Alves Sobreiro Filho, mais conhecido como Chiquinho, Pedro Sobreiro e Alexandre Luiz Souza, conhecido popularmente como Xodó, pelos relevantes serviços prestados ao município no trabalho dedicado à manutenção e atenção à iluminação pública.

MOÇÃO DE PROTESTO E SOLIDARIEDADE diante das graves denúncias de maus-tratos e abandono de animais em um Abrigo Público do Município de Paulistana, no Estado do Piauí, fato ocorrido no mês de fevereiro de 2026, sob a gestão do Prefeito Osvaldo da Abelha Branca.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, reconhecendo sua atuação e contribuição em defesa da justiça, da ética e do bem-estar da população brasileira.

MOÇÃO DE APELO , no sentido de viabilizar a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de uma quadra de basquete 3x3 no município de Ouro Fino/MG, conforme reivindicação expressa da comunidade esportiva local, formalizada por meio de abaixo-assinado subscrito pelos praticantes da modalidade.

MOÇÃO DE GRATIDÃO E APLAUSOS , em reconhecimento à louvável iniciativa do Projeto “Oltre Confini e Generazioni: Storie di Emigrazione dalla Valle dei Laghi”.

MOÇÃO DE APELO , para que o Governo Federal promova um aumento considerável de verbas destinadas às Forças Armadas Brasileiras, com o objetivo de fortalecer, modernizar e atualizar os meios de defesa nacional.

MOÇÃO DE APELO , para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à regulamentação e adequação da legislação municipal aos termos da Lei nº 15.326/2026.

MOÇÃO DE APELO, para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a abertura de novos cursos promovidos pela Polícia Civil, por meio do referido Instituto, para capacitação e confecção de RGs.

MOÇÃO DE APELO , para que realize uma campanha de conscientização da população, alertando para os prejuízos e responsabilidades decorrentes do abandono de animais em nosso município, especialmente cães, nas proximidades da Escola Esperança e Vida.

MOÇÃO DE APOIO , para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a implantação de um Centro de Convivência e Cuidado para Idosos no município, a ser desenvolvido junto ao Lar dos Idosos Sebastião de Assis.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador Carlos Viana (PSD/MG), em reconhecimento à sua destacada atuação na condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

MOÇÃO DE APOIO à Sugestão Legislativa nº 03/2025, originada da Ideia Legislativa nº 196142, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da educação.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 6.268/2019, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

MOÇÃO DE ALERTA E REPÚDIO, DIRIGIDA AOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC, EM RAZÃO DAS GRAVES DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO VEREADOR OSNI, QUE, EM SESSÃO PÚBLICA, SUGERIU A ELIMINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA.

MOÇÃO DE REPÚDIO ABSOLUTO, INDIGNAÇÃO E TOTAL INCONFORMISMO DIANTE DAS DECLARAÇÕES DO VEREADOR OSNI NOVACK, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, QUE, EM SESSÃO PÚBLICA, SUGERIU A MORTE DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA COMO SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS URBANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. ANTÔNIO NIVALDO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO POR MEIO DO SEU TRABALHO COM A MADEIRA REALIZADO NO MIRANTE SÃO FRANCISCO DE PAULA.

MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO , em razão da má prestação dos serviços de telefonia móvel nos bairros Jardim Esperança, Santa Rita, Parque dos Sonhos e adjacências, neste município.

MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de verificar a viabilidade de apresentação de Projeto de Lei que estabeleça critérios diferenciados de políticas públicas de desenvolvimento regional para municípios impactados pela existência de praças de pedágio.

MOÇÃO DE APELO, para que sejam envidados esforços e realizadas as tratativas necessárias visando à autorização para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, localizada no município de Ouro Fino/MG.

MOÇÃO DE APELO, no sentido de que seja analisada a viabilidade de disponibilização de demonstração de obuseiros ou peças de artilharia, por ocasião das comemorações do 278º aniversário do Município de Ouro Fino, a ser realizado no dia 16 de março de 2027, bem como o fornecimento da infraestrutura necessária para a realização da referida apresentação.

MOÇÃO DE APELO, para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar, no dia 16 de março de 2027, data em que se comemora o 278º aniversário do Município de Ouro Fino/MG, a participação de aeronaves do Exército Brasileiro, especialmente modelos Jaguar, Pantera ou Esquilo, com a realização de demonstração aérea de resgate.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. VINÍCIUS LIMA, PELO TRABALHO DIGNO, HUMANO E TRANSFORMADOR REALIZADO À FRENTE DA CASA DO OLEIRO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR ÉDER FURLAN, PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PROJETO ESPERANÇA E VIDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, despachada à Diretoria de Esportes do Município de Ouro Fino/MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e aos expressivos avanços promovidos nos últimos meses em prol do desenvolvimento esportivo local.

MOÇÃO DE APELO, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências quanto à manutenção da estrada municipal conhecida como Estrada da Escolinha, oficialmente denominada Estrada Abel Fernandes de Lima.