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Resultados

IND 249/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, mais atenção sobre a falta de medicamentos para pessoas diabéticas na Farmácia Municipal de Ouro Fino

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 250/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenções necessárias e implante um local adequado para a queima de velas no Cemitério Municipal

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 251/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Diretoria Municipal de Educação, para atender as Leis relacionadas às pessoas com deficiência, no sentido de que as escolas municipais possam gozar das prerrogativas da Constituição Federal

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 252/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de transferir as placas de Luiz Gonzaga que estão afixadas na Escola Bueno Brandão, para junto à estátua do mesmo na rua Treze de Maio

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 253/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um jardim sensorial no município de Ouro Fino

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 254/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da rua Maira Cândida próximo a residência de nº 28 no bairro Vila Prateada

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 255/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de adaptações em edificações de uso público, sobretudo escolas, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 256/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da limpeza e inclusão de benfeitorias no parque ecológico São Francisco

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 257/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da criação de plano de cargos e carreiras para os servidores municipais de Ouro Fino

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 567 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original

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IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada barras de proteção ao lado do paredão de pedra, na rua Rosalina, no Bairro Vila Prateada.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 259/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidade na rua Benedito Santos Maciel, que liga o bairro do Alto ao Lago dos Palomos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 260/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja feito as melhorias e manutenções na Câmara Municipal de Ouro Fino.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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IND 261/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouro no Prédio dos Capuchinhos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 262/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o replantio de árvores nos locais onde foram cortadas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 263/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de ar condicionado no Velório Municipal de Ouro Fino.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 264/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrada do Bairro São Pedro.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 265/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros no Campo de Bocha no bairro Gargatá.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 607 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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IND 266/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor prefeito Municipal a manutenção do calçamento da rua Prefeito José Serra, próximo á Paróquia São Francisco de Pula e Nossa Senhora de Fátima ( Igreja Matriz)

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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IND 267/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhoramentos na realização dos serviços de coleta seletiva de resíduos em nosso município

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto quanto a sugestão de revogação de decretos que disciplinam o Marco Regulatório do Saneamento básico

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 100 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 101 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 2
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MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto contra a aprovação e sanção do PL n.º 4.115/2022, transformada na Lei n.º 24.266/2022, que regulamenta o disposto no art. 61, XX, da Constituição do Estado de Minas Gerais (fixação do subsídio do Deputado Estadual)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 102 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações, pela nomeação ao cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 197 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, solicitando encarecidamente, que o Governo do Estado não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva localizada a Escola Estadual Guerino Cassasanta, localizada a Rua 13 de Maio, nº 2009, Bairro Bela Vista, Município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 171 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 172 de 2023  Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 196 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 386 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 2
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MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.525/2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo (SUS- Sistema Único de Saúde) ás pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica”

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva nº 73 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 256 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 257 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para que a União e o Estado de Minas Gerais liberem recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino/MG (Casa de Caridade de Ouro Fino/MG).

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 326 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 327 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 3
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MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da Moda Tricô.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 328 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 329 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 330 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que impeçam novas autorizações, reconhecimentos e renovações de reconhecimento de cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na modalidade à distância, bem como seja incluído o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no grupo de trabalhos criado pela Portaria MEC n.º 668/2022

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 341 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 342 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 349 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 372 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 343/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que visa reconhecer como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 343 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 344 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 703/2023 em tramitação no Senado Federal e que visa alterar o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e determinados crimes praticados em licitações ou contratos administrativos, quando for cometido em licitação, contrato ou qualquer outra ação pública referente à Seguridade Social

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 345 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 346 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 1
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MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1126/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Ofício Gab. Presidência nº 348 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 347 de 2023  Data Anexação: 1 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei n.º 713/2023, que concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 373 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 374 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 375 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que as autoridades nacionais não meçam esforços para viabilizar uma "UTI Móvel Completa para atender o município de Ouro Fino/MG e região”

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 376 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Documentos Acessórios: 2
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MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que a nobre Secretária de Estado não meça esforços para indicar ou atuar em beneficio ao Asilo São Vicente de Paula de Ouro Fino/MG, na indicação de um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa fornecer ainda melhores cuidados aos assistidos pela mesma

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 377 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, solicitando a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 401 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 402 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 403 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 405 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 406 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 407 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 408 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 409 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 410 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 404 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo visando a construção de um parque adaptado para pessoas com necessidades especiais em nosso município

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 394 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 395 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 396 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 397 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 398 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 399 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 400 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que tanto o Governo Federal e Estadual, através das autoridades citadas, não envidem esforços para a realização de um mutirão de mamografia em nossa municipalidade, através da carreta da mamografia, ou carreta da saúde ou outro meio que ambos os governos possam ofertar o referido procedimento as mulheres ourofininenses

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 390 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 391 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 392 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 393 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que se estude a possibilidade/viabilidade da abertura de uma Agência Consular Honoraria da Republica da Itália no Município de Ouro Fino/MG

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 417 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas/SP se apresente em Ouro Fino/MG

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 420 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 421 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 418 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 419 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal), que esteve no mês de maio de 2023 representando Ouro Fino/MG no evento “Decatur Brazilian Art Festival”, realizado nos Estado Unidos, nos dias 18, 19 e 20

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
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MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública, e solicitamos que esse expediente, se aprovado seja juntada a tramitação do Projeto de Lei n.º 591 de 2021 no Senado Federal

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 433 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, por ter reinstalada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 434 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para a instalação de posto avançado do Corpo de Bombeiros em nosso município, bem como para a abertura de novas vagas no QOS-EPOSAU BM (Quadro de Oficiais da Saúde), na especialidade de Fisioterapia

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 435 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 436 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a atleta de Jiu-Jítsu Pamela Carolina dos Santos pelas vitorias e títulos conquistados

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
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MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao requerimento de Comissão n.º 3.011/2023, onde-se requer seja realizada na municipalidade de Ouro Fino, audiência pública para debater a importância da inclusão e da promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no sul de Minas

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 481 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 482 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 483 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto, pela não efetivação da terceira faixa no decorrer da extensão da MG-290

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 484 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 485 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações as atletas da categoria mirim do handebol feminino de Ouro Fino, por terem se sagrado campeãs da Liga Minas 2023

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
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MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações as atletas do vôlei Sub-14 (Meninas de Ouro), em reconhecimento ao excelente desempenho nos jogos da 2ª Rodada do Campeonato Mineiro, organizado pela Federação Mineira de Vôlei (FMV)

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
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MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à atleta de Jiu-Jítsu e Muay Thai, Dayane Silva, por suas conquistas e ótimo desempenho nos esportes de artes marciais de Jiu-Jítsu e Muay Thai

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
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MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2992/2023, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos estados de Minas Gerais e São Paulo"

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 495 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 496 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2881/2023 que altera a Lei 5.991/73 para tornar obrigatório o fracionamento de medicamentos

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 497 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 498 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
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