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MOÇÃO DE APELO, solicitando providências para a inscrição do Município de Ouro Fino/MG no Programa Casa Verde e Amarela, proposta pela Medida Provisória n.º 996, de 25 de Agosto de 2020

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6554 de 2019

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 5266-2020

Moção de Apelo solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras VIVO na zona rural do município de Ouro Fino/MG

Moção de parabenização ao Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho por ter sido agraciado com o recebimento do troféu "O Tira", honraria que é concedida aos Policiais Civis que se destacam no desempenho de suas funções

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, que tem por objetivo acrescentar os § 1o e §2o ao art. 1o da Lei no 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 ( cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência.

Moção de Repúdio à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n.o 206 de 2019, que possui como objetivo dar nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescentar o §3o ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas,

Moção de Apoio ao PLC 26/2017, que tem como escopo “Acrescentar dispositivo à Lei n.o 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais,

Moção de Aplausos e Congratulações ao nobre Senador Carlos Alberto Dias Viana (PL/MG), que não tem medido esforços, inclusive junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, para a retomada dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia em Ouro Fino/MG, através de um campi avançado da Universidade Federal de Alfenas/MG, o que muito irá contribuir para o desenvolvimento de Ouro Fino/MG, e cidade adjacentes mineiras e paulistas.

Moção de Apoio aos profissionais da rede estadual de educação; e de Apelo ao Governador Romeu Zema (Novo), no sentido que o mesmo não meça esforços para pagar o piso salarial de 2022 aos professores do Estado de Minas Gerais, com o reajuste de 33,24%.

Moção de Apoio a luta desse nobre Reitor que, com muito empenho e entusiasmo, compareceu em uma audiência no último dia 21/06/2022, no gabinete do Senador Carlos Viana (PL) e em audiência junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, que busca transformar a Universidade Federal de Alfenas/MG em Universidade Federal do Sul de Minas, com a presença dessa conceituada instituição em algumas localidades sul-mineiras, além das já instaladas Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, não mede esforços para tanto.

Moção de Apelo ao Senador Carlos Viana (PL/MG) para que o mesmo disponibilize recursos financeiros para a construção de um CAPS regional no Município de Ouro Fino/MG

Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Luiz Flavio Reis Fernandes, D.D. Diretor do Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Inconfidentes), para que canalize esforços na abertura de um polo do Instituto na Cidade de Ouro Fino e oferte o curso Técnico em Administração na modalidade EAD

Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal de Ouro Fino para que não meça esforços para a abertura de uma "Casa Lar" no Município de Ouro Fino/MG

Moção de Apelo encaminhada ao Exmo Sr. Wellinton Moreira Lopes, Responsável Técnico Regional da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas- Coordenação de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre/MG e a Sra. Sheila de Oliveira Faria, Diretora Municipal de Saúde do Município de Ouro Fino/MG, para a abertura de um Centro de Convivência e Cultura em nossa municipalidade.

Moção de Apoio à PEC n.º 20/2015

Moção de Apoio ao PL n.º 3.463/2021

Moção de Apelo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que o Ministério da Saúde faça a dispensação do cateter hidrofílico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica

MOÇÃO DE APELO para a abertura de um campi da UEMG em Ouro Fino/MG, na graduação em Biomedicina/Terapia Ocupacional e Design de Moda

Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a doação de leitos para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a Santa Casa de caridade de Ouro Fino, custeado pelo Estado

Moção de Aplausos e Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juarez Moraes e Silva, Presidente do Coritiba Foot Ball Club, por ser tornar o primeiro Clube Brasileiro de Futebol a criar salas adaptadas para autistas em estádios de futebol

MOÇÃO 035 DE APOIO Projeto de Lei nº 1.861 de 2019

MOÇÃO 036 DE REPUDIO a liminar expedida pelo Ministro Luís Roberto Barroso

Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF"

Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional”

Moção de Apelo ao projeto de lei nº. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.º 988 de 2015 na Câmara dos Deputados e que altera a Lei n.º 8.856, de 01 de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Moção de Apelo para ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem, tanto na esfera estadual como na esfera municipal

Moção de Apoio à PEC 24 de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”

Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.024/2022, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais, a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada nesse Município

Moção de Apelo para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa dar maiores cuidados aos assistidos pela mesma

Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Rodolfo de Matos Gomes.

Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos

“Acata parcialmente o veto do poder executivo ao projeto de lei complementar n.º 003/2022, objeto do ofício nº 319/2022, que altera o código de posturas de Ouro Fino, lei municipal n.º 1.648/93, e dá outras providências”

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à fisioterapeuta Natália Bonamichi Guimarães

Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências

Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Marcial Rosa de Oliveira.

Acata o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei N.º 3.311/2022, que “Dispõe sobre declaração do 'Virado de Frango' como patrimônio Cultural Imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Dr. Carlos Alberto de Campos Azeredo

Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli

Denomina “Narciza Costa Medau” a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos

Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

Denomina Maria José de Andrade a Rua “L”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II