Logo CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2231 matérias.

Resultados
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria transformada em Lei - Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 22 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 139 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 225 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Veto parcial ou total nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022 Autor(es):  Plenário - PLEN
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Complementares nº 36, de 28 de abril de 2022

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estrutura Administrativa 2022

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 164 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
PLO 3277/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 3.277/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.006, de 09 de fevereiro de 2022

PLO 3278/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 27 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 4 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 4 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.007, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3279/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 28 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 5 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 5 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.009, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3280/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 29 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 6 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 6 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.010, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3281/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 30 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 7 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 7 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.011, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3282/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 31 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 8 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 8 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.012, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3283/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 32 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.013, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3284/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 33 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 10 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 10 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.014, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3285/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 34 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 11 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.015, de 11 de março de 2022

PLO 3286/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 35 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 12 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.016, de 11 de março de 2022

PLO 3287/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 36 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 11 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 13 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.008, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3288/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 3288-Rota Turistica do Italiano

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 58 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 14 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.018, de 29 de março de 2022

PLO 3289/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 3289 Subvenção Graal Ágape e Esperança e Vida

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022
7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 59 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 12 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 15 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.017, de 11 de março de 2022

PLO 3290/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 16 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 120 de 2022  Data Anexação: 23 de Março de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.023, de 07 de abril de 2022

PLO 3291/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 13 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 17 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 140 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.019, de 07 de abril de 2022

PLO 3292/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 18 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 14 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 141 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.020, de 07 de abril de 2022

PLO 3293/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 20 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 142 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.021, de 07 de abril de 2022

PLO 3294/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares- PROREDEQUI.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 21 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 143 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.022, de 07 de abril de 2022

PLO 3295/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Ouro Fino

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Matéria retirada a pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva nº 74 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Vereador Paulo Henrique Chiste
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 3296/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 2983/2021 Preferencia Matrícula

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 25 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 171 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.033, de 11 de maio de 2022

PLO 3297/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda qualquer discriminação

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 26 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 172 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.034, de 11 de maio de 2022

PLO 3298/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de cargos comissionados - DMAAE

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 165 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
PLO 3299/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora Auxilio Alimentação

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 27 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 166 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.024, de 20 de abril de 2022

PLO 3300/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento recomposição salarial servidores executivo

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 15 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 28 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 167 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.025, de 20 de abril de 2022

PLO 3301/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomposição subsidio e vencimento - Câmara

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 16 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 29 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 168 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.026, de 20 de abril de 2022

PLO 3302/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão geral do subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 17 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 30 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 169 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.027, de 20 de abril de 2022

PLO 3303/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 18 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 31 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 170 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.028, de 20 de abril de 2022

PLO 3304/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Graal Agape

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 19 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 32 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 192 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.029, de 06 de maio de 2022

PLO 3305/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Micro onibus

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 20 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 33 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 193 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.030, de 06 de maio de 2022

PLO 3306/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Albergue e Casa do Oleiro

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 34 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 21 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 194 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.031, de 06 de maio de 2022

PLO 3307/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declaração de Utilidade Pública Projeto Eu Posso

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Vereador Marco Antônio da Silva
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 35 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 195 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 277 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.032, de 06 de maio de 2022

PLO 3308/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 36 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 227 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.036, de 25 de maio de 2022

PLO 3309/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.441/2011, que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 37 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 228 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.035, de 24 de maio de 2022

PLO 3310/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2022
27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 22 de 2022  Data Anexação: 10 de Junho de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 46 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 305 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.043, de 18 de julho de 2022

PLO 3311/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 253 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Veto parcial ou total nº 2 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Vários autores nº 19 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador Paulo Henrique Chiste , Vereador Tiago Bazolli , Vereador Vanderlei do Taekwondo , Vereadora Vânia
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 40 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Texto Original
PLO 3312/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 42 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 279 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.039, de 06 de julho de 2022

PLO 3313/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade, salvo emenda(as)
Data Votação:
3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 41 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 278 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.037, de 07 de junho de 2022

PLO 3314/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Casa Ágape.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 44 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 306 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 351 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.040, de 06 de julho de 2022

PLO 3315/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (tea) nas escolas do município de Ouro Fino, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade, salvo emenda(as)
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli nº 8 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Vereador Clóvis Coldibeli
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Vereador Clóvis Coldibeli , Vereador Paulo Henrique Chiste , Vereador Tiago Bazolli
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 58 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 390 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.049, de 24 de agosto de 2022

PLO 3316/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" e dá outras providências

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 45 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 307 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.038, de 06 de julho de 2022

PLO 3317/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica”.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 50 de 2022  Data Anexação: 8 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 337 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.044, de 02 de agosto de 2022

PLO 3318/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 54 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 360 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.048, de 10 de agosto de 2022

PLO 3319/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 51 de 2022  Data Anexação: 8 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 23 de 2022  Data Anexação: 8 de Julho de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 335 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.041, de 13 de julho de 2022

PLO 3320/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o acréscimo de contribuições, a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 430.000,00, para os fins que especifica.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 52 de 2022  Data Anexação: 8 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 24 de 2022  Data Anexação: 8 de Julho de 2022 Autor(es):  Departamento Contábil - DC
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 336 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.042, de 13 de julho de 2022

PLO 3321/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 55 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 361 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.045, de 08 de agosto de 2022

PLO 3322/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 56 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 362 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.046, de 08 de agosto de 2022

PLO 3323/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 57 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 363 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.047, de 08 de agosto de 2022

PLO 3324/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual:  Diretoria Geral - DG
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. nº 62 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
Matéria Anexada:   Ofício Gab. Presidência nº 425 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Leis Ordinárias Municipais nº 3.056, de 20 de setembro de 2022