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MOC 32/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.287 de 2023, que “Isenta do pagamento da taxa de pedágio em rodovias, todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam as praças de pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 33/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1.259/2023, que institui a MEDALHA DEPUTADO EDUARDO BARBOSA, a ser concedida a quem se destaca na luta pela pessoa com deficiência intelectual e múltipla
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 34/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.897/2023, que dispõe sobre o reconhecimento da expressão VIRA LATA CARAMELO como manifestação cultural imaterial do Brasil
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 258/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias sob responsabilidade do Estado ao proprietário de veículo que possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 1.295/2023, que "Altera a Lei Nº 6.763, de 26 de Dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 37/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de Jiu-Jítsu Ruan de Oliveira Moises, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Gabinete da Presidência da Câmara - SPC
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 38/2023 - Moção
Ementa: Moção de Protesto à tramitação da ADPF 442, que pretende generalizar a descriminação da prática do aborto até 12 semanas de gestação
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 39/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei N. 3295 de 2023, que altera a Lei Nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para tornar obrigatório no transporte aéreo regular doméstico, a disponibilização de assentos com dimensões especiais
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 40/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4804 de 2019 que Altera a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para Hospitais Filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 41/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pelas providências que estão tomando contra a concessionária Rodovias do Sul de Minas EPR, em vista do caos criado na cobrança do pedágio sem estrutura e desorganizadamente, iniciado em 09 de outubro de 2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOC 42/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Bilo
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOC 43/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 44/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pela aprovação no Congresso Nacional da referida propositura: PL 5301/2023 que "Concede ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama"
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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MOC 45/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a aprovação do PL 371/2023 que tramita naquela casa e busca dispor sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes socias e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria Estadual da saúde, para ofertar atendimento as vítimas de depressão e tendências suicidas
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 46/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 469/2023 que Proíbe as operadores de planos de saúde, limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereadora Vânia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 47/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais da Rádio Difusora de Ouro Fino e Massa FM. pelo dia do radialista comemorado no dia sete de novembro
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 48/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2023, que “Altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Adriana Pennacchi Monteiro.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Conceição Munhoz Mendonça
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Camilo da Silva Júnior
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Vereador Bilo
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Francisco Carlos Maciel
Vereador Fábio Anderson da Silva
Vereador José Agostinho Muroni
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sr.ª Bruna Valeria de Oliveira
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Maria Júlia Bento Ribeiro a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Edméa Chiste da Silva a rua n.º 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Guilherme Bernardes a rua n.º 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos II
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias Viana
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo N.º 002/2008, que "Regulamenta a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina “José Bonifácio Junqueira” a ponte localizada entre as Avenidas Joaquim Francisco de Assis e Prof. Sebastião Assis, próxima ao estabelecimento comercial “Forma Academia”
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina “José Augusto de Carvalho (Zezé)” a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina José Antônio Felipe da Silva a rua n.º 12, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal classificando e denominando áreas de Zona Industrial
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Demarca Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, na Área Institucional do Loteamento Parque dos Moreiras no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3352/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de contribuição e a abertura de crédito especial para a Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 390.169,95 para os fins que especifica
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3353/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Ouro Fino a adquirir imóvel para instalações da Casa de Apoio em Pouso Alegre dá outras providências
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3354/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão e o acréscimo de contribuições às entidades Grêmio Recreativo Escola de Samba Reais Raízes e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3355/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito municipal a "Campanha Dezembro Caramelo", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereadora Vânia
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3356/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Cardiorrespiratória
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3357/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3358/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3359/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3360/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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